25/03/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:37

Recebidos os autos
21/03/2025 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729739-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente da dilação do prazo por mais 10 (dez) dias consoante solicitado na petição de ID 228175007.

Transcorrido o prazo, a parte deverá dar andamento ao feito independente de intimação.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 15:30:00.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
07/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:45

Recebidos os autos
24/02/2025 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729739-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando a natureza dos dados, defiro a aposição de sigilo nos documentos de ID 221624697 e 221624698.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 2.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte executada, mas saliento que a concessão da gratuidade de justiça não produz efeitos "retroativos" (AgInt no AREsp 1767196/MT). 3.

Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha).

A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 4.

Aguarde-se o resultado correspondente, ressalvada a notícia de bloqueio nos autos, hipótese em que deverá ser anotada conclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
08/01/2025 14:14

Recebidos os autos
08/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA - CPF: *00.***.*16-00 (EXECUTADO).
20/12/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/12/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:19

Recebidos os autos
26/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 16:01

Recebidos os autos
18/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:01

Recebida a emenda à inicial
18/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 20:25

Recebidos os autos
29/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:25

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:59

Recebidos os autos
08/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:59

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:03

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 19:15

Recebidos os autos
17/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:05

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:40

Recebidos os autos
21/03/2024 17:40

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
21/03/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/03/2024 14:12

Recebidos os autos
21/03/2024 14:12

Outras decisões
21/03/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/03/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 04:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:19

Recebidos os autos
08/01/2024 15:19

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA (REU).
28/12/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 20:53

Recebidos os autos
15/12/2023 20:53

Deferido o pedido de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA - CPF: *00.***.*16-00 (AUTOR).
15/12/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/12/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:50

Recebidos os autos
15/12/2023 14:50

Indeferido o pedido de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA - CPF: *00.***.*16-00 (AUTOR)
15/12/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/12/2023 08:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 23:39

Juntada de Petição de especificação de provas
06/12/2023 08:14

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:14

Recebidos os autos
04/12/2023 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 21:02

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:02

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 20:27

Recebidos os autos
02/10/2023 20:27

Recebida a emenda à inicial
29/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:44

Recebidos os autos
11/09/2023 18:44

Outras decisões
11/09/2023 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:45

Recebidos os autos
05/09/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 18:51

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:43

Recebidos os autos
15/08/2023 14:42

Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/08/2023 23:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:00

Recebidos os autos
18/07/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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