TJDFT - 0729642-36.2022.8.07.0001

01/09/2025 19:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 808034/2025

01/09/2025 19:14

Protocolizada Petição 808034/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025

28/08/2025 13:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 487911/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0487911 - EDcl no AgInt no AREsp 2698835 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE MATEUS DE ALMEIDA CARVALHO e TAMIRES PIRES DE MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00487911/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2698835/DF

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487911/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2698835/DF

11/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para ANA MARIA DE CASTRO MESQUITA apresentar resposta à petição n. 487911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

11/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para AFONSO CELSO DE MESQUITA apresentar resposta à petição n. 487911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 487911/2025 -

02/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487911/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

29/05/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 487911/2025

29/05/2025 19:14

Protocolizada Petição 487911/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 832479/2024 - AgInt

21/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832479 - AgInt no AREsp 2698835 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MATEUS DE ALMEIDA CARVALHO e TAMIRES PIRES DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00832479/2024 - AgInt no AREsp 2698835/DF

09/05/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832479/2024 - AgInt no AREsp 2698835/DF

29/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 832479/2024 - AgInt

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832479 - AgInt no AREsp 2698835 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para ANA MARIA DE CASTRO MESQUITA apresentar resposta à petição n. 832479/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

16/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para AFONSO CELSO DE MESQUITA apresentar resposta à petição n. 832479/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832479/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832479/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 832479/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832479/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2024

10/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de JOSE MATEUS DE ALMEIDA CARVALHO e TAMIRES PIRES DE MIRANDA

29/07/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS