23/01/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:35

Recebidos os autos
10/12/2024 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 17:52

Desentranhado o documento
28/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 14:38

Transitado em Julgado em 06/11/2024
27/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:17

Recebidos os autos
08/10/2024 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/10/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILI BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, nos termos do que dispõe o artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Decorrido o prazo, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
07/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILI BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por VILI BLANCO NUNEZ em desfavor de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, partes qualificadas nos autos.

Devidamente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada não efetuou o pagamento.

Penhorada, por meio do SISBAJUD, a quantia de R$ 1.729,11 (ID 153627603 - Pág. 2).

Transferência eletrônica para o exequente no ID 163345678.

Deferida a penhora sobre o salário do executado.

Levantamento dos valores depositados no ID 181213329, 195171752 e 210083609.

Remetidos os autos para a Contadoria Judicial para cálculo do valor devido remanescente.

Intimados para manifestação quanto aos cálculos da Contadoria Judicial, a parte exequente apresentou a petição de ID 212877729, pleiteando a transferência da quantia de R$ 1.312,13.

A parte executada não se manifestou. É o breve relatório.

DECIDO.

De acordo com os cálculos da Contadoria Judicial, houve o pagamento a maior pelo executado da quantia de R$ 102,09.

Assim, considerando a informação relativa à satisfação da obrigação, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Honorários do cumprimento quitados.

Transitada em julgado, à Secretaria para promover a transferência do saldo capital de R$ 1.275,94, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de LUCIANA MIRANDA RIBEIRO, CPF: *12.***.*90-77, utilizando a chave PIX/CPF *12.***.*90-77, observados os poderes a ela conferidos na procuração de ID 100951165, para receber e dar quitação.

Informe a parte executada seus dados bancários para transferência do valor pago a maior (R$ 102,09), no prazo de 05 dias.

Exclua-se o nome da parte executada do cadastro de inadimplentes da SERASA, inserido por meio do SERASAJUD (id 171184840), relacionado a este processo.

Após, intimando-se ao recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
04/10/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:41

Recebidos os autos
27/09/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILI BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA DESPACHO Em atendimento à solicitação da Contadoria Judicial (ID 210934396), anexo o extrato do bankjus, relativo a todos os valores que foram depositados e levantados nos autos: Retornem os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos da decisão de ID 207560621, procedam ao cálculo do valor remanescente devido.

Deverá o Órgão auxiliar observar que a sentença determinou a incidência sobre o valor do principal apenas de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde a data de vencimento de cada parcela.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/09/2024 14:29

Recebidos os autos
23/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/09/2024 18:34

Recebidos os autos
13/09/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILIBALDO BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado/embargante afirma que a decisão de ID 205411575 contém erro material, alegando, em suma, que: 1) não foi intimado para se manifestar quanto à petição e cálculos apresentados pelo exequente; 2) na planilha apresentada, o exequente não atualizou os valores já levantados, porém atualizou o valor total, acarretando diferença entre os valores; 3) o exequente cobra honorários de sucumbência sobre os honorários da reconvenção, o que é ilegal; e 4) o exequente não apresenta os cálculos dos débitos judiciais junto da planilha, a fim de comprovar os valores apresentados; 4) não houve atualização do valores recebido em 2023 e no 1º semestre de 2024; 5) há cobrança a maior de R$ 547,14; 5) o valor correto ainda devido é de R$ 1.470,39.

Requer que seja sanado o vício apontado, com atribuição de efeitos infringentes, para que seja reconhecido como débito remanescente o valor de R$ 1.470,39.

Juntou a planilha de ID 207064399 a 207064399.

Resposta no ID 207464210, em que o exequente pugna pela rejeição dos embargos e requer a expedição de alvará para levantamento do valor depositado nos autos. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

No caso, de fato, a parte executada não foi intimada para se manifestar quanto à petição e planilha juntada pelo exequente no ID 204980453.

Todavia, considerando que a parte executada já se manifestou nestes embargos quanto a tais documentos, apresentando os cálculos e o valor que entende ainda devido ao exequente, está superado o vício existente em razão da ausência de intimação.

De outra parte, ante a intensa divergência apresentada pelos litigantes em relação ao cálculo do valor ainda a ser pago pelo executado, reputo necessário o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para a devida apuração técnica.

Ainda, sendo incontroverso que é devido o valor de R$ 2.436,46, cujo levantamento foi autorizado na decisão embargada, não vislumbro óbice à sua transferência para o executado.

Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para determinar o encaminhamento dos presentes autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido e de eventual saldo remanescente, devendo o Órgão auxiliar, para tanto, observar: 1) o dispositivo da sentença de ID 117259032, bem como o dispositivo do acórdão de ID 143176581; 2) a decisão de ID 144770251; 3) os levantamentos já realizados nos autos, de ID 163345677, 181212288 e 195171751 e 4) os depósitos de ID 198440988 (R$ R$ 732,99), ID 202082647 (R$ 851,13) e ID 203169978 (R$ 852,34).

Expeça-se alvará eletrônico do saldo de capital de R$ 2.436,46, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de LUCIANA MIRANDA RIBEIRO, CPF n. *12.***.*90-77, à conta de titularidade de LUCIANA MIRANDA RIBEIRO, CPF n. *12.***.*90-77, agência n. 0001, conta corrente n. 11946946-4, BANCO INTER – 077, podendo ser realizada a operação por meio da chave PIX/CPF 012.269.901- 77, observados os poderes conferidos na procuração de ID 100951165 para receber e dar quitação.

Após, aguarde-se o retorno dos autos da Contadoria Judicial.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:34

Recebidos os autos
19/08/2024 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILIBALDO BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, nos termos do que dispõe o artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Decorrido o prazo, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
12/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:14

Recebidos os autos
30/07/2024 16:14

Outras decisões
27/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILIBALDO BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 202986654, a parte executada alega que para o pagamento total da dívida de R$ 9.154,85 faltam apenas R$ 399,56, considerando que já foram levantados R$ 7.171,17, estando depositados nos autos R$ 1.584,12.

Requer a comunicação a seu Órgão pagador para que o último desconto em seu salário se dê no valor de R$ 399,56 e que sejam enviados ofícios ao SPC e SERASA para que o nome do executado seja excluído dos cadastros de inadimplentes, com o arquivamento do processo.

Por meio do despacho de ID 203169978, a parte exequente foi intimada foi intimada para dizer se dava quitação ao débito, considerando o valor ainda depositado nos autos (R$ 2.436,46).

Na petição de ID 204513185, a parte exequente disse que o valor não quita o débito que, atualizado, é de R$12.052,82, faltando ainda a quantia de R$ 2.446,40.

Diz que deve ser aplicado ao presente caso o Tema 677/STJ, uma vez que o depósito judicial realizado pelo executado não caracteriza pagamento voluntário.

Requer o levantamento do valor depositado (R$ 2.436,46).

Todavia, a planilha apresentada pela parte exequente (ID 204513185) não esclarece se realmente a dívida ainda não foi quitada, uma vez que apenas faz referência a acessórios.

Assim, previamente à análise do pedido do executado e do pedido de levantamento do valor depositado, apresente a parte exequente, no prazo de 05 dias, planilha detalhada da evolução do débito, com as devidas atualizações e abatimentos relativos aos valores já levantados e depositados nos autos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:52

Recebidos os autos
22/07/2024 16:52

Outras decisões
18/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILIBALDO BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA DESPACHO Previamente à análise da petição de ID 203027445, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto à petição de ID 202986654, apresentada pelo executado, devendo observar que se encontra depositada nestes autos a quantia nominal de R$ 2.436,46, conforme extrato do bankjus, a seguir colacionado: No mesmo prazo, deverá dizer se dá quitação ao débito, ficando o exequente advertido de que seu silêncio será interpretado como anuência e o feito será extinto pelo pagamento.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/07/2024 18:55

Recebidos os autos
08/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILIBALDO BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico do saldo capital de R$ 3.409,45, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de VILI BLANCO NUÑEZ, CPF nº *92.***.*84-53, Conta: 1316836-3, Agência: 0001, Banco Inter - 077, de titularidade de VILI BLANCO NUÑEZ, CPF nº *92.***.*84-53.

Após, aguarde-se o restante dos depósitos a serem realizados pelo empregador do executado.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:17

Recebidos os autos
29/04/2024 16:17

Outras decisões
25/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729412-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILIBALDO BLANCO NUNEZ EXECUTADO: LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto à certidão de ID 193785517, no prazo de 05 dias.

Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:20

Recebidos os autos
22/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:00

Recebidos os autos
01/12/2023 16:00

Deferido o pedido de VILIBALDO BLANCO NUNEZ - CPF: *92.***.*84-53 (EXEQUENTE).
30/11/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:06

Recebidos os autos
16/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:05

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:30

Recebidos os autos
10/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2023 14:26

Recebidos os autos
10/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
02/09/2023 01:59

Decorrido prazo de DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:34

Recebidos os autos
31/08/2023 19:34

Indeferido o pedido de VILIBALDO BLANCO NUNEZ - CPF: *92.***.*84-53 (EXEQUENTE)
29/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2023 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 19:11

Recebidos os autos
02/07/2023 19:11

Outras decisões
29/06/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 19:14

Recebidos os autos
23/06/2023 19:14

Outras decisões
23/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:53

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:35

Recebidos os autos
16/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2023 17:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:26

Decorrido prazo de VILIBALDO BLANCO NUNEZ em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:26

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:16

Recebidos os autos
24/05/2023 14:16

Outras decisões
22/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:17

Decorrido prazo de VILIBALDO BLANCO NUNEZ em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:07

Decorrido prazo de VILIBALDO BLANCO NUNEZ em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 16:55

Recebidos os autos
28/04/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/04/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/03/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/03/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/03/2023 18:28

Recebidos os autos
20/03/2023 18:28

Outras decisões
17/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:26

Recebidos os autos
16/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:40

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de VILIBALDO BLANCO NUNEZ em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 08/02/2023 23:59.
11/01/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 16:40

Recebidos os autos
13/12/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:40

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 22:13

Transitado em Julgado em 16/11/2022
21/11/2022 17:18

Recebidos os autos
17/05/2022 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2022 15:56

Expedição de Certidão.
16/05/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 13:49

Expedição de Certidão.
18/04/2022 14:23

Juntada de Petição de apelação
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de VILIBALDO BLANCO NUNEZ em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de VILIBALDO BLANCO NUNEZ em 31/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:41

Publicado Sentença em 23/03/2022.
24/03/2022 00:41

Publicado Sentença em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:57

Recebidos os autos
18/03/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/03/2022 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2022 01:05

Publicado Sentença em 10/03/2022.
09/03/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
04/03/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Cível de Brasília
04/03/2022 13:44

Recebidos os autos
04/03/2022 13:44

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/02/2022 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/02/2022 00:29

Publicado Despacho em 14/02/2022.
11/02/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
11/02/2022 11:56

Recebidos os autos
10/02/2022 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/02/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 19:11

Recebidos os autos
04/02/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/02/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 01/02/2022 23:59:59.
07/12/2021 02:27

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 12:31

Expedição de Certidão.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 26/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 23:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
07/10/2021 21:06

Recebidos os autos
07/10/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de LEO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 29/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/09/2021 18:30

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 13:14

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 18:40

Desentranhamento
23/08/2021 18:31

Expedição de Mandado.
23/08/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 15:24

Recebidos os autos
23/08/2021 15:24

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/08/2021 19:11

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 15:50

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