03/12/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 20:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 18:29

Recebidos os autos
29/11/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:06

Recebidos os autos
22/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:06

Outras decisões
21/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2024 15:15

Recebidos os autos
11/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 02:47

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729363-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES EMBARGADO: ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA, HOTUR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Foi interposto pela parte demandada recurso de apelação da sentença de ID 197214455, publicada no DJe em 21/05/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 198537938, publicada no DJe em 05/06/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 17:19:03.

Documento Assinado Digitalmente
27/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:21

Recebidos os autos
25/06/2024 17:21

Outras decisões
25/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 04:10

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:00

Decorrido prazo de ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729363-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES EMBARGADO: ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA, HOTUR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO 1.

Trata-se de embargos de declaração de ID 198433005 opostos pela parte demandada contra a sentença de ID 197214455.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. 2.

Prossiga-se conforme detalhado na sentença recorrida (ID 197214455).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 18:25

Recebidos os autos
29/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2024 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
17/05/2024 18:31

Recebidos os autos
17/05/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
13/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 09:32

Recebidos os autos
13/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 20:24

Recebidos os autos
09/05/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
09/05/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 02:28

Recebidos os autos
08/05/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729363-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES EMBARGADO: ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA, HOTUR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Ante a ausência justificada da demandante na assentada anterior (ID 190170622) e seu interesse em nova oportunidade, defiro o pedido de designação de nova data.

Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 09/05/2024 13:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_13h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
21/03/2024 18:36

Recebidos os autos
21/03/2024 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 19:57

Recebidos os autos
20/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2024 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/03/2024 16:37

Recebidos os autos
20/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/03/2024 16:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729363-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES EMBARGADO: ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA, HOTUR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO 1.

Esclareça a parte embargante o motivo da ausência à audiência de conciliação.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/03/2024 20:02

Recebidos os autos
08/03/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/02/2024 17:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2024 02:29

Recebidos os autos
18/02/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:57

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 21:49

Recebidos os autos
30/11/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2023 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
30/11/2023 18:34

Recebidos os autos
30/11/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 20:20

Recebidos os autos
21/10/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/10/2023 19:48

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:49

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:33

Recebidos os autos
22/09/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:34

Decorrido prazo de ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:53

Recebidos os autos
20/07/2023 17:53

Deferido o pedido de ALZIRA DOS SANTOS MAGALHAES - CPF: *42.***.*59-49 (EMBARGANTE).
19/07/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:20

Recebidos os autos
14/07/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729550-58.2022.8.07.0001

Contast Contabilidade e Assessoria Tecni...

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0729412-51.2023.8.07.0003

Higor Geovanny Cardoso dos Santos

Murilo Car Comercio e Servicos Eireli

Advogado: Joao Carlos de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0729535-26.2021.8.07.0001

Barbara Bastos Serra Lopes

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0729479-74.2023.8.07.0016

Mariana Fonseca Mendes de Lima

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Marcelo Verner Carvalho Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0729490-06.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Daniel Soares Muniz

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 14:22

Exibir Processo