02/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
02/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 17/07/2025
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BIANCA CAVALCANTI DAS NEVES em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BIANCA CAVALCANTI DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
03/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:39

Recebidos os autos
29/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:38

Outras decisões
27/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 00:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
27/02/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:37

Expedição de Autorização.
19/02/2025 22:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 15:11

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
16/01/2025 22:58

Recebidos os autos
16/01/2025 22:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2025 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/01/2025 06:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 18:20

Recebidos os autos
15/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:20

Outras decisões
16/12/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BIANCA CAVALCANTI DAS NEVES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:31

Recebidos os autos
07/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:55

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:26

Recebidos os autos
16/01/2024 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 13:26

Recebidos os autos
08/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:47

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 13:57

Recebidos os autos
10/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:56

Outras decisões
07/08/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:58

Recebidos os autos
31/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:10

Recebidos os autos
14/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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