29/05/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 20:47

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:48

Recebidos os autos
13/05/2025 14:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
05/04/2025 21:54

Recebidos os autos
05/04/2025 21:54

Outras decisões
01/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA CAMPOS em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702511-56.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO REVEL: A.F.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA CAMPOS DECISÃO Defiro parcialmente o que requerido (Id 219948061).

A exequente deverá apresentar planilha do valor remanescente atualizado da dívida no prazo 5 dias.

Após, proceda-se com nova tentativa de constrição judicial por meio das reiterações automáticas das ordens de bloqueio no sistema SISBAJUD, conhecida como "teimosinha", durante o período de 30 (trinta) dias, do valor atualizado da dívida.

Na ausência de localização de ativos financeiros, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
13/12/2024 12:58

Recebidos os autos
13/12/2024 12:58

Deferido em parte o pedido de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO - CPF: *79.***.*04-04 (EXEQUENTE)
09/12/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/12/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:36

Recebidos os autos
29/10/2024 17:36

Outras decisões
28/10/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA CAMPOS em 23/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:59

Recebidos os autos
27/09/2024 16:59

Outras decisões
26/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
22/09/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/09/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de A.F. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:12

Recebidos os autos
24/06/2024 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2024 14:12

Deferido em parte o pedido de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO - CPF: *79.***.*04-04 (EXEQUENTE)
19/06/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:27

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:01

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:01

Recebidos os autos
23/04/2024 14:01

Outras decisões
23/04/2024 14:01

Deferido o pedido de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO - CPF: *79.***.*04-04 (EXEQUENTE).
02/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA CAMPOS em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:35

Recebidos os autos
16/02/2024 15:35

Outras decisões
15/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702511-56.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO REVEL: A.F.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO A exequente informou os endereços dos sócios da executada para citação.

Entretanto, extrai-se da certidão de Id. 173964760 que o endereço do sócio Frank Maciel é o mesmo já diligênciado sem sucesso.

Portanto, pela derradeira vez, intime-se a exequente para informar o endereço atualizado do Sr.

Frank Maciel.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
25/01/2024 15:15

Recebidos os autos
25/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:45

Recebidos os autos
11/12/2023 15:44

Deferido o pedido de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO - CPF: *79.***.*04-04 (EXEQUENTE).
06/12/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:26

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:00

Recebidos os autos
16/11/2023 15:00

Indeferido o pedido de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO - CPF: *79.***.*04-04 (EXEQUENTE)
14/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 16:59

Recebidos os autos
19/10/2023 16:59

Outras decisões
18/10/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:50

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2023 17:55

Expedição de Mandado.
09/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702511-56.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO REVEL: A.F.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Conforme a Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável às relações de consumo, qualquer obstáculo ao ressarcimento do prejuízo causado ao consumidor pode operar a desconsideração.

Ante as infrutíferas diligências no intuito de localização de bens suficientes para quitar a obrigação em nome da empresa executada, haja vista as consultas via sistema SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas.

Diante da ausência de bens penhoráveis, resta evidenciada que a personalidade jurídica da ré é obstáculo para ressarcir o prejuízo causado à exequente, mesmo porque a execução frustrada é forte indício de insolvência da executada.

Verifica-se que a empresa executada A.F.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem como sócios administradores ANTONIO VIEIRA CAMPOS CPF: nº *70.***.*37-04 e FRANK MACIEL CAMPOS CPF: nº *34.***.*16-07.

A exequente apresentou os números dos telefones dos representantes legais da empresa, que desde já defiro a citação via whatsapp (Id 155454976 - Pág. 3): ANTONIO VIEIRA CAMPOS – Whatsapp nº (61) 98444-0823 e FRANK MACIEL CAMPOS – Whatsapp nº (61) 99300-0113 Assim, DEFIRO o processamento do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa A.F.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cadastre-se no PJE.

Os representantes legais da empresa executada deverão ser cadastrados no sistema PJE, nos termos do art.2º, XIV da Instrução n.2/2022.

Suspendo o curso do processo até ulterior decisão do presente incidente.

Cautelarmente, determino a penhora de numerário no valor de R$ 10.599,96 em conta bancária em nome dos representantes legais da empresa.

Citem-se as pessoas de ANTONIO VIEIRA CAMPOS CPF: nº *70.***.*37-04 e FRANK MACIEL CAMPOS CPF: nº *34.***.*16-07, para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias nos moldes do art. 135 do CPC.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:19

Recebidos os autos
02/08/2023 14:19

Deferido o pedido de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO - CPF: *79.***.*04-04 (EXEQUENTE).
02/08/2023 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702511-56.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO REVEL: A.F.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO A fim de apreciar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se a exequente para juntar a contrato social da empresa executada.

Prazo: 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:06

Recebidos os autos
18/07/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:06

Recebidos os autos
02/05/2023 12:06

Outras decisões
25/04/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/04/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:14

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 19:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 24/03/2023.
23/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de A.F. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 20:42

Expedição de Certidão.
11/01/2023 13:30

Recebidos os autos
11/01/2023 13:30

Deferido o pedido de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO - CPF: *79.***.*04-04 (REQUERENTE).
03/01/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/01/2023 12:22

Transitado em Julgado em 14/12/2022
28/12/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de IDE MARIA FRUTUOSO MACHADO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de A.F. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:50

Publicado Intimação em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 07:39

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:31

Recebidos os autos
18/11/2022 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2022 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
04/11/2022 13:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 00:08

Recebidos os autos
03/11/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 11:47

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2022 02:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.
19/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
14/09/2022 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 02:29

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 12:41

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 12:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 16:17

Recebidos os autos
15/08/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/08/2022 20:04

Juntada de Certidão
08/08/2022 19:28

Recebidos os autos
08/08/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/07/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 18:14

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:25

Recebidos os autos
28/06/2022 15:25

Determinada a emenda à inicial
27/06/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/06/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
06/06/2022 22:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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