TJDFT - 0729158-21.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYCON DOUGLAS GOMES DA SILVA

AFONSO DOS REIS RODRIGUES SALES

CPF *65.***.*39-73

Advogados

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS

OAB: 52056/DF

CPF *21.***.*50-32

RONY ROBERTO JOSE MARTINS

OAB: 65763/DF

CPF *30.***.*27-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 04:39

    Processo Desarquivado

  • 15/05/2025 17:22

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 28/04/2025 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 16:56

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 16:56

    Outras decisões

  • 24/04/2025 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 24/04/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 04:45

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 13:01

    Determinado o arquivamento

  • 28/02/2024 13:01

    Outras decisões

  • 28/02/2024 12:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 28/02/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:02.

  • 23/02/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:44

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 15:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 23/02/2024 13:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/02/2024 16:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/02/2024 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 12:50

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 18:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 21/11/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:05

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:53

    Transitado em Julgado em 23/05/2023

  • 23/05/2023 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/05/2023 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 05/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 02/05/2023 23:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 18:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 31/03/2023 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 18:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 27/03/2023 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:35

    Transitado em Julgado em 01/03/2023

  • 01/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:14

    Juntada de Alvará de soltura

  • 01/03/2023 16:12

    Juntada de Alvará de soltura

  • 01/03/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 13:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/02/2023 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 17:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 17/02/2023 17:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/02/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:08

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/02/2023 18:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 08/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 20:05

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:00

    Expedição de Ata.

  • 26/01/2023 13:13

    Homologada a Transação

  • 26/01/2023 13:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 23/01/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2022 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/12/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 16:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 07/12/2022 01:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:03

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:03

    Mantida a prisão preventida

  • 02/12/2022 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 02/12/2022 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:29

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 28/11/2022 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 15:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/11/2022 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 17/11/2022 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 16:20

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2022 16:20

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2022 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 13:41

    Outras decisões

  • 24/10/2022 18:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 24/10/2022 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 00:12

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 15:50

    Expedição de Edital.

  • 19/10/2022 15:36

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 18/10/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 17:22

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 17/10/2022 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 17/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 13:05

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 13:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/08/2022 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 17/08/2022 16:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/08/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 10:41

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 20:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Brasília

  • 12/08/2022 20:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/08/2022 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 12/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:20

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 00:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/08/2022 13:20

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/08/2022 13:20

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/08/2022 13:20

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/08/2022 13:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 00:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/08/2022 18:40

    Juntada de laudo

  • 10/08/2022 10:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/08/2022 00:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 06:39

    Juntada de folha de passagens

  • 08/08/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 15:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/08/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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