07/07/2025 15:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024 11:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2024 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/07/2024 20:24

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0729200-70.2022.8.07.0001 AGRAVANTES: EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOS, RENATA ROSSELL MOURAO DE SOUZA, JULIANA LIMA QUINTAS, ALEXANDRE DE GOES MARTINI, GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA, LUCIANA LILIAN LOUZADA MARTINI, CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA AGRAVADOS: MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA, EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOS, RENATA ROSSELL MOURAO DE SOUZA, JULIANA LIMA QUINTAS, ALEXANDRE DE GOES MARTINI, GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA, LUCIANA LILIAN LOUZADA MARTINI DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOS e OUTROS, bem como, por CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recurso constitucionais manejados.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:44

Recebidos os autos
25/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2024 22:06

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2024 16:21

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2024 16:20

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/05/2024 17:49

Juntada de Petição de agravo
23/05/2024 22:22

Juntada de Petição de agravo
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA LILIAN LOUZADA MARTINI em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
26/04/2024 08:09

Recebidos os autos
26/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 08:09

Recebidos os autos
26/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 08:09

Recurso Especial não admitido
26/04/2024 08:09

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:29

Recebidos os autos
23/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 11:40

Recebidos os autos
21/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 14:02

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/02/2024.
27/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 23/02/2024.
22/02/2024 18:34

Conhecido o recurso de EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOS - CPF: *39.***.*30-59 (EMBARGANTE), ALEXANDRE DE GOES MARTINI - CPF: *07.***.*20-70 (EMBARGANTE), GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *69.***.*90-30 (EMBARGANTE), JULIANA LIMA QUINTAS - CPF: *10.***.*06-34
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:43

Juntada de pauta de julgamento
20/02/2024 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 16:45

Recebidos os autos
05/02/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
05/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
23/01/2024 17:48

Recebidos os autos
23/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
23/01/2024 12:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:46

Conhecido o recurso de RENATA ROSSELL MOURAO DE SOUZA - CPF: *04.***.*37-95 (APELANTE), ALEXANDRE DE GOES MARTINI - CPF: *07.***.*20-70 (APELANTE), CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (APELANTE), EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOS - CPF: 539
07/12/2023 17:46

Não conhecido o recurso de Apelação de CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (APELANTE)
07/12/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2023 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 20:31

Recebidos os autos
14/08/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/08/2023 08:19

Recebidos os autos
14/08/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
08/08/2023 10:12

Recebidos os autos
08/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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