STJ - 0728618-12.2018.8.07.0001

23/06/2023 12:30

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 354282/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0354282 - EDcl no AgInt no REsp 1985519 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CNTUR CONFEDERACAO NACIONAL DE TURISMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00354282/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1985519/DF

16/05/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354282/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1985519/DF

28/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2023 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383918/2023

28/04/2023 09:38

Protocolizada Petição 383918/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 354282/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 354282/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354282/2023

18/04/2023 22:47

Protocolizada Petição 354282/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1134026/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134026 - AgInt no REsp 1985519 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CNTUR CONFEDERACAO NACIONAL DE TURISMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134026/2022 - AgInt no REsp 1985519/DF

23/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134026/2022 - AgInt no REsp 1985519/DF

15/03/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

14/03/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

03/03/2023 10:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73008/2023

10/02/2023 11:16

Protocolizada Petição 73008/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1134026/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1134026/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134026/2022

06/12/2022 22:26

Protocolizada Petição 1134026/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

11/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de CNTUR CONFEDERACAO NACIONAL DE TURISMO

09/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

18/02/2022 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 95023/2022

18/02/2022 16:30

Protocolizada Petição 95023/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2022

17/02/2022 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2022 18:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2002529)

17/02/2022 10:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 20:30

Conheço do agravo de CNTUR CONFEDERACAO NACIONAL DE TURISMO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

26/01/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/11/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS