STJ - 0728343-24.2022.8.07.0001

22/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 733765/2024 - AgInt

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733765 - AgInt no AREsp 2664569 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DAVI EDUARDO RODRIGUES DOMINGUES e AMARAL RODRIGUES DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00733765/2024 - AgInt no AREsp 2664569/DF

11/10/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733765/2024 - AgInt no AREsp 2664569/DF

27/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 733765/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733765 - AgInt no AREsp 2664569 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para ASSOCIACAO DOS MORADORES MIRANTE DO SOL apresentar resposta à petição n. 733765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

28/08/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 733765/2024 -

27/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 733765/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733765/2024

27/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 733765/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de AMARAL RODRIGUES DOMINGUES e DAVI EDUARDO RODRIGUES DOMINGUES

18/06/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS