STJ - 0728647-26.2022.8.07.0000

20/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

24/07/2024 06:51

Juntada de Petição de petição nº 612774/2024

23/07/2024 22:05

Protocolizada Petição 612774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

26/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 385942/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385942 - AgInt no AREsp 2516806 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRENO GRUBE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00385942/2024 - AgInt no AREsp 2516806/DF

13/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385942/2024 - AgInt no AREsp 2516806/DF

04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/06/2024 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456517/2024

03/06/2024 21:20

Protocolizada Petição 456517/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/06/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385942/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385942/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 385942/2024

13/05/2024 19:44

Protocolizada Petição 385942/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 13:10

Conheço do agravo de BRENO GRUBE PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

17/04/2024 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 220.

17/04/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 250202/2024 - PET

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250202 - PET no AREsp 2516806 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 09:31

Indeferido o pedido de BRENO GRUBE PEREIRA

12/04/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/04/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição nº 250202/2024

04/04/2024 14:58

Protocolizada Petição 250202/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

18/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 131536/2024 - EDcl

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0131536 - EDcl no AREsp 2516806 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Embargos de Declaração Acolhidos - Petição Nº 2024/00131536 - EDcl no AREsp 2516806

07/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2024 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 06/03/2024, para CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA apresentar resposta à petição n. 131536/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 211.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 131536/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 131536/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 131536/2024

27/02/2024 10:32

Protocolizada Petição 131536/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2024

27/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de BRENO GRUBE PEREIRA

15/01/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS