TJDFT - 0729097-29.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 08:33
Baixa Definitiva
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02/10/2024 08:33
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 08:33
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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02/10/2024 02:15
Decorrido prazo de POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA em 01/10/2024 23:59.
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18/09/2024 02:16
Decorrido prazo de CICERO TORRES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
DEFERIMENTO NA ORIGEM.
ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO.
COMPROVAÇÃO.
AUSÊNCIA.
MERAS ALEGAÇÕES.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTÍDA ÍNTEGRA. 1.
Neste Tribunal é firme a jurisprudência no sentido de que "Se não há demonstração de alteração na condição econômica do beneficiário de justiça gratuita, tampouco indicação de elemento apto a infirmar a presunção de sua hipossuficiência econômica, não há falar em revogação do benefício concedido pelo Juízo de origem.
Ademais, o art. 99, § 4º, do CPC é claro ao estabelecer que a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade de justiça" (TJDFT, Acórdão 1157091, 07129207920178070007, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 27/2/2019, publicado no DJE: 20/3/2019.
Pág.: Sem Página Cadastrada). 2.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
05/09/2024 17:05
Conhecido o recurso de POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
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05/09/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/08/2024 16:29
Recebidos os autos
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22/07/2024 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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22/07/2024 11:16
Recebidos os autos
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22/07/2024 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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18/07/2024 16:28
Recebidos os autos
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18/07/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/07/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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