TJDFT - 0728763-81.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO BEZERRA VIANA

CPF *24.***.*45-72

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ: 01.567.525/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/10/2023 02:38

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 13:46

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 05/10/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2023 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/09/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 02:25

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 14:17

    Outras decisões

  • 06/09/2023 10:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/09/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:22

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/09/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:30

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/05/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/05/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 00:16

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 11:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/04/2023 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2023 16:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/04/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 16:01

    Outras decisões

  • 04/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:24

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 17/03/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 21:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/11/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 11:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2022 17:36

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 17:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/11/2022 22:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA VIANA em 07/11/2022 23:59:59.

  • 25/10/2022 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 01:03

    Publicado Decisão em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 15/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA VIANA em 14/10/2022 23:59:59.

  • 14/10/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:36

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 07/10/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 22:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2022 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/09/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Sentença em 29/09/2022.

  • 28/09/2022 16:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 17:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/09/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 08/09/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/08/2022 02:28

    Publicado Despacho em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 16:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2022 16:30

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/07/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 16:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2022 00:34

    Publicado Decisão em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 09:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/06/2022 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/06/2022 08:41

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 09/06/2022 00:20

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 14:17

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/05/2022 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/05/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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