TJDFT - 0728655-97.2022.8.07.0001

03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616793/2025

03/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 616793/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2025

13/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535319/2025 -

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535160/2025 -

12/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535319/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 535319/2025

11/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535160/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 535160/2025

11/06/2025 16:37

Protocolizada Petição 535319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 535160/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 81971/2024 - AgInt

20/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081971 - AgInt no REsp 2111227 - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de FATIMA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA, FRANCIMERY ALVES BASTOS, FRANCIS NAKLE DE ROURE, JOSE PAULO GONCALES, JOSEFA CICERA DA ROCHA, KELMA REGINA PESSOA DANTAS, LISETE DE OLIVEIRA FERNANDES CARLOS, MARIA DE LOURDES FONSECA DUARTE,

19/09/2024 19:52

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00081971/2024 - AgInt no REsp 2111227/DF

11/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081971/2024 - AgInt no REsp 2111227/DF

14/08/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 81971/2024 - AgInt

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081971 - AgInt no REsp 2111227 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00081971 - AgInt no REsp 2111227

28/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 25/06/2024, para DISTRITO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 876.

17/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição nº 503550/2024

17/06/2024 12:44

Protocolizada Petição 503550/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

10/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 81971/2024 - AgInt

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081971 - AgInt no REsp 2111227 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00081971 - AgInt no REsp 2111227

02/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/04/2024 14:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com documentos fls. e-STJ 800/872

29/04/2024 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 795/796

29/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

22/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226467/2024

22/03/2024 12:25

Protocolizada Petição 226467/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172068/2024

07/03/2024 17:03

Protocolizada Petição 172068/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/03/2024

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 81971/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81971/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 09:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 81971/2024

09/02/2024 08:57

Protocolizada Petição 81971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

06/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de FATIMA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA, FRANCIMERY ALVES BASTOS, FRANCIS NAKLE DE ROURE, JOSE PAULO GONCALES, JOSEFA CICERA DA ROCHA, KELMA REGINA PESSOA DANTAS, LISETE DE OLIVEIRA FERNANDES CARLOS, MARIA DE LOURDES FONSECA DUARTE,

05/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para KELMA REGINA PESSOA DANTAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para ZANA MARIA SILVELLO DE MELLO LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para YOLANDA IVASAKI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para MONICA REGINA ERTHAL NICOLAU manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para MARIA DE LOURDES FONSECA DUARTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para LISETE DE OLIVEIRA FERNANDES CARLOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para JOSEFA CICERA DA ROCHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para JOSE PAULO GONCALES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para FRANCIS NAKLE DE ROURE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para FRANCIMERY ALVES BASTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para FATIMA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/11/2023

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304217955. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS