TJDFT - 0729093-44.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 06:28
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 06:28
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
26/06/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 02:50
Publicado Sentença em 24/06/2024.
-
21/06/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729093-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ROBSON DE OLIVEIRA MEDEIROS S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:42.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
19/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:37
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2024 10:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/06/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 20:04
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 20:03
Juntada de Alvará de levantamento
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01/06/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 05:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 05:13
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
14/05/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
14/05/2024 02:48
Publicado Certidão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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09/05/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 19:35
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
07/05/2024 03:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 16:22
Juntada de Petição de representação
-
21/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 11:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/03/2024 17:15
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:15
Outras decisões
-
12/03/2024 21:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/03/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:28
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
16/02/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:37
Recebidos os autos
-
26/09/2023 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/09/2023 08:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2023 03:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
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08/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 09:56
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/08/2023 08:59
Publicado Sentença em 24/08/2023.
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23/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 23:31
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 21:36
Recebidos os autos
-
18/08/2023 21:36
Julgado improcedente o pedido
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10/08/2023 16:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/08/2023 13:29
Juntada de Petição de réplica
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24/07/2023 00:11
Publicado Certidão em 24/07/2023.
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21/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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19/07/2023 17:02
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 14:58
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 14:52
Recebidos os autos
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28/06/2023 14:52
Outras decisões
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27/06/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/06/2023 11:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
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05/06/2023 00:27
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 17:09
Recebidos os autos
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31/05/2023 17:09
Determinada a emenda à inicial
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30/05/2023 12:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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30/05/2023 12:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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30/05/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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