09/05/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de HELIO GIL GRACINDO FILHO em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0728613-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: HELIO GIL GRACINDO FILHO REQUERIDO: BRUNO REIS GRACINDO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, intime-se a parte requerente, exclusivamente por publicação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, conforme planilha de ID nº 231672240, nos termos do art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025 08:44:28.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
07/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:27

Recebidos os autos
04/04/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
03/04/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:57

Recebidos os autos
20/12/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

1.

Em atenção ao despacho da eminente relatora do recurso de apelação (ID nº 213806945), passo a decidir o pedido do demandado de ID nº 204944415.

Ao contrário do alegado, não existe qualquer erro material na sentença.

Sendo o autor da ação sucumbente (já que a ação foi julgada improcedente), foi condenado a pagar honorários sucumbenciais tanto em favor do requerido quanto em favor da interessada (já que ambos se opuseram ao pedido formulado na demanda).

O valor devido a cada um dos vencedores a título de honorários sucumbenciais está devidamente individualizado.

Portanto, indefiro o pedido. 2.

Remeta-se novamente o processo à instância superior para julgamento da apelação interposta.

Intimem-se.
24/11/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 18:47

Recebidos os autos
22/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:47

Indeferido o pedido de BRUNO REIS GRACINDO - CPF: *09.***.*04-02 (REQUERIDO)
22/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
08/10/2024 16:22

Recebidos os autos
01/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de THAIS REGINA REIS GRACINDO em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:12

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 15:50

Recebidos os autos
06/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
12/05/2024 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:58

Recebidos os autos
07/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
07/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:02

Decorrido prazo de BRUNO REIS GRACINDO em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de BRUNO REIS GRACINDO em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 18:58

Expedição de Mandado.
08/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
04/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0728613-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: HELIO GIL GRACINDO FILHO REQUERIDO: BRUNO REIS GRACINDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a contestação de ID. 181082949 é TEMPESTIVA.

Assim, consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 17:18:44.

FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
30/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 18:49

Recebidos os autos
08/11/2023 18:49

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/11/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:05

Recebidos os autos
05/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de THAIS REGINA REIS GRACINDO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/09/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
29/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:47

Decorrido prazo de HELIO GIL GRACINDO FILHO em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
13/07/2023 16:19

Recebidos os autos
13/07/2023 16:19

Outras decisões
06/07/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/07/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:24

Recebidos os autos
31/05/2023 17:24

Outras decisões
31/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de HELIO GIL GRACINDO FILHO em 03/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
13/09/2022 17:29

Recebidos os autos
13/09/2022 17:29

Outras decisões
12/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/08/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:21

Recebidos os autos
26/08/2022 16:21

Outras decisões
24/08/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/08/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
11/07/2022 11:52

Recebidos os autos
11/07/2022 11:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/07/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
08/07/2022 14:08

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 14:29

Recebidos os autos
29/06/2022 14:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2022 18:19

Recebidos os autos
14/06/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/05/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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