12/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:23

Recebidos os autos
10/01/2025 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/01/2025 19:25

Recebidos os autos
06/01/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
09/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:28

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:28

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728950-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
21/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:30

Recebidos os autos
14/08/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728950-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho a impugnação de id. 200893364.

Com efeito, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para retificação dos cálculos, no que tange ao valor devido a título de GAB no mês de 02/2023, que deve corresponder a R$ 887,01, consoante cálculo de id. 163686619 e sentença condenatória.

Deverá ainda apurar o valor dos honorários contratuais, em razão da mudança do teto para pagamento por RPV com o julgamento do Recurso Extraordinário nº. 1.491.414, ocorrido em 1º/07/2024.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Ausente qualquer oposição, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal), observando-se o teto de 20 salários mínimos.

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:04

Recebidos os autos
26/07/2024 15:04

Outras decisões
12/07/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728950-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:15

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:09

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:45

Recebidos os autos
16/05/2024 14:45

Outras decisões
10/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2024 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:34

Recebidos os autos
28/09/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:05

Recebidos os autos
26/09/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 14:44

Desentranhado o documento
11/09/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 09:34

Juntada de Petição de apelação
04/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:14

Recebidos os autos
31/08/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:36

Recebidos os autos
31/05/2023 18:36

Outras decisões
29/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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