13/06/2025 08:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 17:46

Recurso especial admitido
11/09/2024 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 14:21

Recebidos os autos
11/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728732-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RECORRIDO: MAURO AUGUSTO DA SILVA, RONEILA CYNTIA BACRY BRASIL DA SILVA, LEILA BACRY BRASIL, RONALDO ANDRE BACRY BRASIL, VINICIUS MATHEUS SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/08/2024 13:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 18:51

Recebidos os autos
16/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 18:53

Recebidos os autos
06/06/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/06/2024 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:54

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:49

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 15:25

Recebidos os autos
09/02/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/02/2024 20:28

Recebidos os autos
08/02/2024 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
08/02/2024 16:24

Recebidos os autos
08/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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