15/07/2025 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIELLE ROGERIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0728969-09.2023.8.07.0001 RECORRENTE: MARIELLE ROGERIA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), com a finalidade de “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento demérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
18/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:37

Recebidos os autos
17/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:37

Recebidos os autos
17/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
16/07/2024 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 11:18

Recebidos os autos
16/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 22:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2024 14:50

Recebidos os autos
12/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:39

Conhecido o recurso de MARIELLE ROGERIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*26-41 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 17:52

Recebidos os autos
15/03/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/03/2024 11:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:13

Recebidos os autos
14/03/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
12/03/2024 08:53

Recebidos os autos
12/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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