26/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728991-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA, RICARDO GISSONI SILVEIRA REVEL: MARLENE GISSONI SILVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por BANCO DO BRASIL SA em face de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID245852207, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes.

Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/08/2025 13:11

Recebidos os autos
22/08/2025 13:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/08/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0728991-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA, RICARDO GISSONI SILVEIRA REVEL: MARLENE GISSONI SILVEIRA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 245136500, defiro o requerimento de ID 243909818, ficando a ré MARLENE GISSONI SILVEIRA intimada para a indicação da localização do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT ACT, Placa: RES6C0, no prazo de 5 dias, sob pena de imposição de multa (art. 774, V, CPC).

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/08/2025 15:13

Recebidos os autos
13/08/2025 15:13

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
11/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARLENE GISSONI SILVEIRA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728991-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA, RICARDO GISSONI SILVEIRA REVEL: MARLENE GISSONI SILVEIRA DECISÃO Defiro o bloqueio de transferência e a penhora do(s) veículo(s) indicado(s) no ID 239889775.

Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema RENAJUD, conforme documento em anexo.

Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do Código de Processo Civil, fica dispensada a lavratura do respectivo termo, em homenagem ao princípio da eficiência.

Fica a devedora MARLENE GISSONI SILVEIRA intimada, por meio do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do referido diploma legal.

Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora via A.R.

Intime-se o exequente para informar, em 5 dias, se pretende a adjudicação do(s) veículo(s), bem como para trazer aos autos planilha atualizada do débito.

Caso não pretenda a adjudicação, fica o exequente intimado a indicar o endereço para a localização do veículo, bem como para fornecer os meios para sua remoção ao depósito público, arcando com os respectivos custos.

Após, vindo as informações quanto à remoção e independentemente do transcurso do prazo de impugnação à penhora, expeça-se mandado de avaliação e remoção do veículo, fazendo constar o estado de conservação do mesmo.

Caso o veículo esteja em outro Estado da Federação, expeça-se carta precatória de avaliação, ficando o executado nomeado como depositário do bem, competindo ao exequente a distribuição e acompanhamento da carta no Juízo deprecado.

Nomeio o responsável pelo depósito público deste Tribunal como depositário fiel do bem ora penhorado.

Não será admitida a devolução do mandado com fundamento no artigo 871, inciso IV, do CPC, uma vez que é imprescindível a localização do veículo para aferição do seu atual estado de conservação, o que por certo influência no valor de mercado.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o credor para declinar o endereço de localização do veículo, em 5 dias, sob pena de desistência da penhora.

Quedando-se inerte, desconstituo a penhora e determino a baixa na restrição via RENAJUD.

Caso já deferida anteriormente, providencie a Secretaria a consulta aos demais sistemas de pesquisas de bens.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de concordância (artigo 525, 11/ art. 917,1º, do CPC).

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/06/2025 18:17

Recebidos os autos
23/06/2025 18:17

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
17/06/2025 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/06/2025 20:31

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:46

Recebidos os autos
27/05/2025 15:46

Indeferido o pedido de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (EXECUTADO), MARLENE GISSONI SILVEIRA - CPF: *73.***.*41-49 (REVEL), RICARDO GISSONI SILVEIRA - CPF: *36.***.*89-91 (EXECUTADO)
08/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:45

Recebidos os autos
28/04/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
24/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 20:04

Recebidos os autos
11/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728991-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA, RICARDO GISSONI SILVEIRA REVEL: MARLENE GISSONI SILVEIRA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Diante do pedido de efeito suspensivo, aguarde-se a comunicação de sua análise pela Instância Superior ou pela parte interessada.

Restando indeferido, cumpra-se a decisão retro.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/03/2025 15:58

Recebidos os autos
17/03/2025 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 14:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/03/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:31

Recebidos os autos
12/02/2025 17:31

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:11

Recebidos os autos
06/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/01/2025 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2025 00:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:44

Recebidos os autos
13/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:44

Indeferido o pedido de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (EXECUTADO)
07/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:38

Recebidos os autos
17/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:47

Recebidos os autos
28/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:47

Outras decisões
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:18

Recebidos os autos
29/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/10/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:50

Recebidos os autos
14/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:01

Recebidos os autos
17/09/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLENE GISSONI SILVEIRA em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 17:04

Desentranhado o documento
15/08/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARLENE GISSONI SILVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:06

Recebidos os autos
13/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0728991-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA, RICARDO GISSONI SILVEIRA REVEL: MARLENE GISSONI SILVEIRA DECISÃO Ante a notícia de tratativas para eventual acordo, suspendo o feito pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 14:50

Recebidos os autos
17/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
16/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:26

Recebidos os autos
05/07/2024 17:26

Outras decisões
05/07/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2024 03:26

Publicado Edital em 18/06/2024.
17/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 03:56

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 12:35

Expedição de Edital.
11/06/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 13:33

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 18:15

Recebidos os autos
07/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:15

Outras decisões
06/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 19:16

Recebidos os autos
27/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/05/2024 18:12

Processo Desarquivado
24/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:39

Recebidos os autos
22/05/2024 22:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARLENE GISSONI SILVEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:40

Recebidos os autos
04/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MARLENE GISSONI SILVEIRA em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de MARLENE GISSONI SILVEIRA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 06:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:59

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 20:26

Recebidos os autos
12/12/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:26

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:31

Recebidos os autos
16/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:31

Gratuidade da justiça não concedida a RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (REU).
05/10/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:22

Recebidos os autos
22/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:22

Deferido em parte o pedido de RCME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (REU)
21/09/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/09/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:48

Recebidos os autos
08/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:48

Outras decisões
06/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/09/2023 14:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de MARLENE GISSONI SILVEIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:14

Recebidos os autos
17/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:14

Decretada a revelia
17/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de RICARDO GISSONI SILVEIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PERFEITO SILVEIRA em 18/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:31

Publicado Edital em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 07:54

Expedição de Edital.
15/06/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
30/05/2023 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
26/05/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 14:41

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:33

Recebidos os autos
24/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:33

Outras decisões
17/05/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 16:58

Recebidos os autos
17/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:58

Outras decisões
13/04/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 22:03

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
19/03/2023 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/03/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 18:25

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 17:09

Expedição de Certidão.
29/01/2023 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/01/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 17:29

Expedição de Certidão.
21/12/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2022 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 14:19

Expedição de Certidão.
13/11/2022 21:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/11/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 13:32

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.
24/10/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/10/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 13:56

Expedição de Mandado.
05/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:20

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 16:08

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.
02/09/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2022 04:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2022 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 12:19

Recebidos os autos
16/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:19

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/08/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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