03/07/2025 17:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 15:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BARBOSA MAGALHAES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MAGALHAES COSTA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728285-87.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADOS: ANA FLÁVIA MAGALHÃES COSTA, MARCUS VINICIUS BARBOSA MAGALHÃES DESPACHO LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.

Afirmam que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
19/02/2024 22:38

Recebidos os autos
19/02/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:38

Recebidos os autos
19/02/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:40

Recebidos os autos
19/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:09

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/01/2024 19:15

Juntada de Petição de agravo
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MAGALHAES COSTA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 15:42

Recebidos os autos
04/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:42

Recebidos os autos
04/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:42

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2023 17:03

Recebidos os autos
28/11/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2023 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/10/2023 15:01

Recebidos os autos
25/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
25/09/2023 15:20

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
25/09/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 13:19

Recebidos os autos
14/08/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:19

Recebidos os autos
18/07/2023 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2023 13:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/07/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/07/2023 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/07/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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