TJDFT - 0728364-52.2022.8.07.0016

15/12/2023 15:21

Baixa Definitiva

15/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.

15/12/2023 15:20

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.

16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

13/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023 13:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

07/11/2023 14:55

Recebidos os autos

07/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

10/10/2023 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 15:25

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023 13:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

04/10/2023 23:36

Juntada de Petição de agravo interno

30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.

08/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/09/2023.

06/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

04/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 18:34

Negativa de Seguimento

04/09/2023 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

30/08/2023 18:15

Recebidos os autos

30/08/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

30/08/2023 18:15

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/08/2023.

31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

27/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 16:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 13:27

Recebidos os autos

11/05/2023 07:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

11/05/2023 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

02/05/2023 12:24

Recebidos os autos

02/05/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 16:54

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023 16:53

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

27/03/2023 21:48

Juntada de Petição de agravo

27/03/2023 21:46

Juntada de Petição de agravo

22/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUZA em 21/03/2023 23:59.

28/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 19:11

Negativa de Seguimento

23/02/2023 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

14/02/2023 12:54

Recebidos os autos

14/02/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

14/02/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 13:45

Juntada de ato ordinatório

10/02/2023 13:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

10/02/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 00:06

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.

14/12/2022 00:12

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:33

Recebidos os autos

07/12/2022 18:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2022 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 17:14

Recebidos os autos

27/10/2022 18:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/10/2022 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/10/2022 16:19

Juntada de Certidão

13/10/2022 18:52

Recebidos os autos

13/10/2022 18:52

Distribuído por sorteio