TJDFT - 0728389-76.2023.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 13:44
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 23:07
Recebidos os autos
-
05/02/2025 23:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
-
31/01/2025 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
31/01/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:21
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU) em 27/01/2025.
-
28/01/2025 03:31
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 12/12/2024.
-
11/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
09/12/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 19:12
Recebidos os autos
-
13/03/2024 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/03/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2024 03:55
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 04:38
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 20:12
Juntada de Petição de apelação
-
02/02/2024 02:52
Publicado Sentença em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728389-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAS DORES ROCHA FRANCA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do CPC.
Os embargos de declaração têm a finalidade precípua e única de corrigir obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão, sendo a alteração da decisão uma consequência mais do que excepcional deste instrumento processual.
Das alegações deduzidas, fica evidente o simples intuito da embargante em reverter o julgamento do mérito, pondo questões que fogem completamente ao que se entende por omissão, tentando imputar ao juízo uma nova análise da demanda, inclusive mediante reapreciação da legislação aplicável à espécie. É evidente que tal discussão somente pode ser intentada por meio do recurso adequado, não se prestando os embargos de declaração para alterar o convencimento do juízo acerca do entendimento que foi ventilado.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
Intimem-se.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente) -
31/01/2024 03:58
Recebidos os autos
-
31/01/2024 03:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 03:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
29/01/2024 17:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2024 04:42
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
12/01/2024 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
09/01/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2024 14:59
Recebidos os autos
-
06/01/2024 14:59
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 12:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
18/10/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
-
13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
13/09/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 00:22
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 18:35
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
09/09/2023 15:19
Recebidos os autos
-
09/09/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2023 15:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/08/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
29/08/2023 13:42
Juntada de Petição de réplica
-
07/08/2023 00:17
Publicado Despacho em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 18:44
Recebidos os autos
-
02/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
01/08/2023 18:12
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REQUERIDO) em 13/07/2023,.
-
01/08/2023 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 15:46
Recebidos os autos
-
07/07/2023 15:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/07/2023 13:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
07/07/2023 13:34
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
07/07/2023 11:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
-
07/07/2023 11:05
Recebidos os autos
-
07/07/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
07/07/2023 10:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
07/07/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0728272-22.2022.8.07.0001
Enzo Nunes Becatini
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Meigan Sack Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/03/2023 16:41
Processo nº 0728244-72.2023.8.07.0016
Rafaela Areias Carvalho
Transporte Aereo Portugues S.A
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/05/2023 14:53
Processo nº 0728319-24.2021.8.07.0003
Edenir Carlos Mendes Manente
Carlos Flavio Venancio Marcilio
Advogado: Wellington Jose de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2021 12:24
Processo nº 0728319-93.2022.8.07.0001
Ceu da Conceicao Gomes
Maria da Gloria Oliveira Santos
Advogado: Kleber Pereira Guimaraes de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/06/2023 16:44
Processo nº 0728467-70.2023.8.07.0001
Lesley Martins Cantuaria
Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...
Advogado: Ruan Lobo Ferreira Gomes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2024 16:54