15/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:15

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 15:38

Recebidos os autos
03/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728347-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA BATISTA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:17

Expedição de Ofício.
19/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:09

Recebidos os autos
14/06/2024 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:43

Recebidos os autos
15/05/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 13:24

Recebidos os autos
10/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:24

Outras decisões
08/05/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:46

Recebidos os autos
17/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 18:29

Recebidos os autos
16/11/2023 18:29

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/11/2023 16:03

Recebidos os autos
06/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/11/2023 17:12

Recebidos os autos
05/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:08

Recebidos os autos
25/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:44

Recebidos os autos
14/06/2023 15:44

Outras decisões
12/06/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 19:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:43

Recebidos os autos
31/05/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 14:29

Recebidos os autos
25/05/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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