STJ - 0727861-18.2018.8.07.0001

11/12/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2023 11:43

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 11:30

Conheço do agravo de JORGE OLIVEIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 11:30

Conheço do agravo de ANDRE LUIS DA CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/05/2023 08:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 1932 e no intuito de viabilizar a adequada análise deste feito, que o documento de fls. e-STJ 1935/1943 foi importado da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distr

25/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

24/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

31/05/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/05/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/05/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/04/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS