STJ - 0727419-13.2022.8.07.0001

02/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526074/2024

21/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 526074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 408034/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408034 - AgRg no AREsp 2631345 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 13:32

Conhecido o recurso de ELVIS XIMENES CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 408034/2024 - AgRg no AREsp 2631345

28/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/05/2024 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439166/2024

28/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 12:49

Protocolizada Petição 439166/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 408034/2024 - AgRg

21/05/2024 18:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408034 - AgRg no AREsp 2631345 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00408034 - AgRg no AREsp 2631345

20/05/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408034/2024

20/05/2024 14:30

Protocolizada Petição 408034/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

16/05/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396927/2024

16/05/2024 11:52

Protocolizada Petição 396927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ELVIS XIMENES CUNHA

07/05/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS