STJ - 0728099-64.2023.8.07.0000

29/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368788/2024

08/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 368788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 08:00

Conhecido o recurso de VALDIR SILVA e provido

19/04/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/04/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 306408/2024

19/04/2024 15:26

Protocolizada Petição 306408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

12/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/04/2024 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/03/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS