26/06/2025 18:25

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:24

Transitado em Julgado em 24/06/2025
26/06/2025 18:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 10:56

Recebidos os autos
14/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 10:56

Decorrido prazo de ERNANDES ESPINDOLA SILVA - CPF: *44.***.*67-47 (AGRAVADO) em 11/04/2025.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ERNANDES ESPINDOLA SILVA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:04

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727878-72.2023.8.07.0003 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/03/2025 15:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/03/2025 15:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ERNANDES ESPINDOLA SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:29

Recebidos os autos
24/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 18:29

Recebidos os autos
24/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/02/2025 18:29

Recurso Especial não admitido
24/02/2025 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2025 11:10

Recebidos os autos
24/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERNANDES ESPINDOLA SILVA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/01/2025 12:55

Recebidos os autos
29/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ERNANDES ESPINDOLA SILVA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.
30/12/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 06/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:33

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 19:31

Recebidos os autos
08/10/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/10/2024 18:14

Recebidos os autos
08/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
08/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 15:36

Recebidos os autos
08/10/2024 15:36

Processo Reativado
18/02/2024 21:19

Baixa Definitiva
18/02/2024 21:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ERNANDES ESPINDOLA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:53

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
13/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 01:19

Recebidos os autos
03/11/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/11/2023 15:19

Recebidos os autos
03/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
27/10/2023 11:53

Recebidos os autos
27/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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