TJDFT - 0727520-21.2020.8.07.0001

08/02/2024 15:28

Baixa Definitiva

08/02/2024 15:27

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

04/01/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/12/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

26/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023 11:26

Recebidos os autos

23/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023 11:26

Recebidos os autos

23/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023 11:26

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de LUCAS DAN RODRIGUES DE ASSIS - CPF: *57.***.*93-46 (RECORRENTE)

13/12/2023 18:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/12/2023 18:38

Recebidos os autos

13/12/2023 12:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/12/2023 10:54

Recebidos os autos

13/12/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/12/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 08:45

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/11/2023 08:44

Juntada de Certidão

28/11/2023 08:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

27/11/2023 16:52

Juntada de Petição de agravo interno

16/11/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.

15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 19:29

Recebidos os autos

08/11/2023 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 19:29

Recebidos os autos

08/11/2023 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 19:29

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2023 14:42

Recebidos os autos

06/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/11/2023 14:42

Juntada de Certidão

04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/11/2023 23:59.

09/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 12:17

Juntada de Certidão

09/10/2023 12:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/10/2023 11:59

Recebidos os autos

09/10/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/10/2023 21:06

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 21/09/2023.

21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 17:15

Conhecido o recurso de LUCAS DAN RODRIGUES DE ASSIS - CPF: *57.***.*93-46 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2023 17:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 22:52

Recebidos os autos

04/08/2023 11:22

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

04/08/2023 10:27

Recebidos os autos

02/05/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

02/05/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 14:17

Juntada de Certidão

28/04/2023 13:57

Recebidos os autos

28/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

25/04/2023 18:23

Recebidos os autos

25/04/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/04/2023 18:23

Distribuído por sorteio