03/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/02/2025 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 323.
31/01/2025 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
31/01/2025 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
31/01/2025 16:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
28/11/2024 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
28/11/2024 09:01

Transitado em Julgado em 27/11/2024
05/11/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981332/2024
05/11/2024 16:40

Protocolizada Petição 981332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
30/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 352415/2024 - PET
29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352415 - PET no REsp 2130498 - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos com repercussão geral (Tema: 1290/STF).
03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 352415/2024
03/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 352415/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024
01/04/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
01/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
18/03/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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