STJ - 0727607-09.2022.8.07.0000

22/08/2024 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/08/2024 14:25

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 243794/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243794 - AgInt no AREsp 2509062 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00243794/2024 - AgInt no AREsp 2509062/DF

13/06/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243794/2024 - AgInt no AREsp 2509062/DF

03/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 243794/2024 - AgInt

15/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243794 - AgInt no AREsp 2509062 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

26/04/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para AVIMAR JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 243794/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 158.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 243794/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243794/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 243794/2024

03/04/2024 17:26

Protocolizada Petição 243794/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

05/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Conheço do agravo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/12/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS