TJDFT - 0728164-50.2023.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

CPF *89.***.*78-87

Advogados

HERBERT HERIK DOS SANTOS

OAB: 25650/DF

CPF *59.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

ANDRE SANT ANA DA SILVA

OAB: 343223/SP

CPF *14.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:03

    Transitado em Julgado em 13/11/2024

  • 06/11/2024 12:52

    Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

  • 11/10/2024 02:16

    Publicado Ementa em 11/10/2024.

  • 10/10/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 08/10/2024 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 21:42

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 13:28

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 08/10/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 17:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2024 14:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/09/2024 02:17

    Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0728164-50.2023.8.07.0003 Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 03/10/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

    De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 03 de outubro de 2024, terá início a 9ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 14ª e da 15ª Sessões Ordinárias Virtuais para este fim.

    A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

    Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

    Brasília/DF, 19 de setembro de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria

  • 19/09/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 16:22

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/09/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 17:39

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 16/09/2024 15:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/09/2024 20:18

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 14:41

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 12/09/2024 16:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 12/09/2024 16:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2024 11:18

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/08/2024 23:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2024 02:19

    Publicado Ementa em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 16:37

    Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/08/2024 09:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 10:45

    Juntada de Petição de memoriais

  • 23/07/2024 17:15

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 22/07/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 14:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/07/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 13:34

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 27/06/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 12:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 26/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 02:27

    Publicado Despacho em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 14:10

    em cooperação judiciária

  • 18/06/2024 14:40

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 12/06/2024 15:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 12/06/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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