STJ - 0728131-69.2023.8.07.0000

05/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AURO VERISSIMO ALVES DOS SANTOS e não-provido ou denegada

05/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 15:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2035403 (2022/0334197-9)

04/04/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS