12/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727618-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON PEREIRA DE SOUSA, ABBIA PEREIRA REU: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA, DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS CERTIDÃO Certifico que, conforme certidão de ID 249435641, o v.

Acórdão transitou em julgado no dia 09/09/2025.

Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, requerendo o que de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, o feito seguirá para os procedimentos de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 15:12:50.

DAVI FERNANDES MACHADO DIAS Estagiário Cartório
10/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025 13:52

Recebidos os autos
11/05/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:52

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 06:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 16:34

Recebidos os autos
14/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 14:17

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/02/2025 16:37

Recebidos os autos
03/02/2025 16:37

Outras decisões
03/02/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:38

Recebidos os autos
26/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:38

Outras decisões
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:42

Recebidos os autos
21/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:41

Outras decisões
13/11/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:13

Recebidos os autos
04/11/2024 12:13

Outras decisões
30/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ABBIA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADENILSON PEREIRA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ABBIA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADENILSON PEREIRA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727618-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON PEREIRA DE SOUSA, ABBIA PEREIRA REU: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA, DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
03/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:35

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/08/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:01

Recebidos os autos
30/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:01

Outras decisões
29/07/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727618-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON PEREIRA DE SOUSA, ABBIA PEREIRA REU: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA, DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a movimentação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, considerando a inércia do autor, intime-o pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 485, III c/c 485, §1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/07/2024 12:31

Recebidos os autos
26/07/2024 12:31

Outras decisões
25/07/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2024 20:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ABBIA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ADENILSON PEREIRA DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:59

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
06/07/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/06/2024 17:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727618-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON PEREIRA DE SOUSA, ABBIA PEREIRA REU: LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

No escopo de evitar nulidade, expeça-se mandado de citação de Daniel Ferreira Freitas no endereço Rua CEL Bento J Carvalho 226 Vila Matilde CEP 03516010, via A.R., e de Vitória Cristina da Silva dos Santos Freiras no endereço EPCL CH 10-3 Cana do Reino, Bairro Jardim Imperial, Brasília, CEP 72127-990.

Na mesma oportunidade, defiro o pedido formulado pela parte autora no ID 195564818 - Pág. 3.

Expeça-se mandado de citação pelo aplicativo WhatsApp.

Consigne-se que incumbe ao oficial de justiça verificar acerca do preenchimento dos requisitos da Portaria GC 34/2021.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:05

Recebidos os autos
29/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:04

Outras decisões
09/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2024 13:58

Recebidos os autos
08/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:57

Outras decisões
07/05/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 06:58

Juntada de Petição de especificação de provas
06/05/2024 18:13

Recebidos os autos
06/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:13

Outras decisões
06/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA FREITAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
06/02/2024 02:53

Publicado Edital em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0727618-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON PEREIRA DE SOUSA, ABBIA PEREIRA REU: LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS Objeto: Citação de LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-14, DANIEL FERREIRA FREITAS - CPF: *52.***.*98-47, e VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS - CPF *60.***.*11-16 FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA os Réus acima qualificados, com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/02/2024 17:36

Expedição de Edital.
29/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:25

Recebidos os autos
22/01/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
29/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/12/2023 08:00

Expedição de Certidão.
08/12/2023 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/12/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/12/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 05:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:15

Recebidos os autos
06/11/2023 19:14

Outras decisões
03/11/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:26

Recebidos os autos
24/10/2023 15:26

Outras decisões
24/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 19:16

Recebidos os autos
23/10/2023 19:16

Outras decisões
16/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:17

Recebidos os autos
10/10/2023 10:17

Outras decisões
09/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:09

Recebidos os autos
25/09/2023 14:09

Outras decisões
25/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
09/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 22:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:11

Expedição de Ofício.
30/08/2023 13:11

Expedição de Ofício.
29/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:33

Recebidos os autos
23/08/2023 14:33

Deferido o pedido de ADENILSON PEREIRA DE SOUSA - CPF: *25.***.*40-63 (AUTOR).
23/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 10:26

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 08:47

Recebidos os autos
16/08/2023 08:47

Outras decisões
15/08/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2023 10:52

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de ABBIA PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de ADENILSON PEREIRA DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 19:47

Expedição de Mandado.
08/08/2023 19:46

Expedição de Mandado.
08/08/2023 19:45

Expedição de Mandado.
07/08/2023 14:21

Expedição de Ofício.
03/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ADENILSON PEREIRA DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ABBIA PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:21

Recebidos os autos
31/07/2023 20:21

Outras decisões
11/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/07/2023 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/07/2023 12:59

Recebidos os autos
07/07/2023 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:01

Recebidos os autos
03/07/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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