TJDFT - 0727477-71.2022.8.07.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:43
Baixa Definitiva
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12/03/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 15:43
Transitado em Julgado em 11/03/2024
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12/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DENIS ALVES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
AÇÃO ACIDENTÁRIA.
PERÍCIA JUDICIAL.
INCAPACIDADE LABORAL OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL.
INEXISTÊNCIA.
EXAME TÉCNICO.
JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Na ação acidentária, a perícia judicial, quando conclusiva no sentido de que inexiste incapacidade laboral ou redução da capacidade laboral, impõe o julgamento de improcedência do pedido. 2.
Conquanto o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial; contudo, a previsão de exame técnico é indicativo de que o magistrado deve-se valer do conhecimento dos profissionais específicos da área para decidir com supedâneo em argumentos igualmente técnicos confrontados com o Direito. 3.
Sentença mantida.
Recurso improvido. -
15/02/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 14:38
Conhecido o recurso de DENIS ALVES DOS SANTOS - CPF: *33.***.*11-38 (APELANTE) e não-provido
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08/02/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 13:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/12/2023 12:15
Recebidos os autos
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14/11/2023 10:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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14/11/2023 08:30
Recebidos os autos
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14/11/2023 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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13/11/2023 17:56
Recebidos os autos
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13/11/2023 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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13/11/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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