03/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 18:22

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:52

Recebidos os autos
18/08/2025 10:52

Outras decisões
15/08/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face das considerações da parte autora ao ID 224253940, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada, uma vez que o procedimento médico objeto da lide já se encontra agendado para agosto de 2025.

Contudo, se a parte exequente não fizer a comprovação da prestação de contas no dia 01 de setembro de 2025, será esta condenada a efetuar a restituição das quantias levantadas, conforme decisão de ID 223451420.

Suspenda-se o processo até o dia 01/09/2025.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2025 12:31

Recebidos os autos
07/03/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:17

Recebidos os autos
07/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:56

Recebidos os autos
23/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA em 22/01/2025 23:59.
02/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:21

Recebidos os autos
12/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:49

Recebidos os autos
10/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Deferido o pedido de JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA - CPF: *11.***.*39-33 (EXEQUENTE).
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Intimo a exequente para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em caso negativo, deve apresentar orçamento do valor necessário ao custeio do procedimento de que necessita, para fins de constrição em conta bancária da parte executada.

Prazo: 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:12

Recebidos os autos
01/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em relação à OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Intime-se pessoalmente PELO SISTEMA, eis que entidade cadastrada neste Tribunal, o executado para cumprir a obrigação de fazer concernente no custeio das despesas médicas e hospitalares, bem como materiais de que necessita a autora, para a realização do procedimento de “mastoplastia com próteses e braquioplastia", conforme solicitado (ID 132553574), no prazo de 15 dias, sob pena de constrição dos valores necessários em conta bancária da executada (Súmula 410 do STJ).

Advirto que o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo assinalado, isenta o executado dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso não ocorra o cumprimento da obrigação de fazer, voltem os autos conclusos para aplicação de outras medidas judiciais para tornar efetiva a decisão judicial (art. 536 do CPC) ou, na sua impossibilidade, para a conversão da obrigação em perdas e danos (artigo 816 c/c o artigo 513, ambos do CPC).

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente expedição de mandado ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 09:57

Recebidos os autos
23/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:57

Recebida a emenda à inicial
22/08/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:57

Recebidos os autos
29/07/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2024 15:07

Processo Desarquivado
23/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:34

Recebidos os autos
12/07/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante bloqueio de ativos via Sistema BACENJUD (ID nº 199712127).

A parte exequente, anuindo com o pagamento, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada, (ID nº 203348405).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Diante da ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 13:42

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 11:48

Recebidos os autos
11/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:45

Recebidos os autos
12/06/2024 11:45

Deferido o pedido de JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA - CPF: *11.***.*39-33 (EXEQUENTE).
06/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:54

Recebidos os autos
06/06/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/06/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:55

Recebidos os autos
04/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:04

Recebidos os autos
06/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:04

Outras decisões
03/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:07

Recebidos os autos
04/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/03/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA DE SOUZA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:42

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 04:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:59

Recebidos os autos
09/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
05/01/2024 08:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:59

Recebidos os autos
13/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:59

Outras decisões
12/12/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 22:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:10

Recebidos os autos
29/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:10

Outras decisões
27/11/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
15/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:21

Recebidos os autos
11/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:42

Recebidos os autos
27/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:42

Outras decisões
25/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2023 14:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
21/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:37

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 19:36

Recebidos os autos
13/10/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
06/10/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:00

Recebidos os autos
28/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:59

Outras decisões
27/09/2022 13:43

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 13:43

Desentranhado o documento
27/09/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/09/2022 12:58

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:20

Recebidos os autos
27/09/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:16

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 20:42

Expedição de Certidão.
06/09/2022 19:20

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 13:44

Recebidos os autos
23/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/08/2022 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 09:06

Recebidos os autos
12/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:06

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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