03/06/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 20:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:34

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:43

Recebidos os autos
10/05/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728134-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA TORRES DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de ROGERIO PEREIRA TORRES.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Valor da causa alterado.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 04
03/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:53

Recebidos os autos
25/03/2024 14:53

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
06/03/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:56

Recebidos os autos
27/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
17/09/2023 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 00:27

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Recebidos os autos
29/08/2023 12:11

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 19:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:06

Recebidos os autos
27/07/2023 19:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2023 13:55

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:43

Recebidos os autos
29/06/2023 18:43

Outras decisões
26/06/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2023 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:47

Recebidos os autos
25/05/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2023 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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