TJDFT - 0727974-67.2021.8.07.0000

04/07/2025 15:15

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025 17:54

Recebidos os autos

03/07/2025 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

03/07/2025 17:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/06/2025 16:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170

24/06/2025 13:06

Recebidos os autos

24/06/2025 13:06

Juntada de Certidão

23/06/2025 11:10

Recebidos os autos

23/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/06/2025 11:09

Juntada de Certidão

23/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025

19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.

30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 17:16

Juntada de Certidão

31/03/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025 16:18

Recebidos os autos

28/03/2025 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

28/03/2025 10:28

Recebidos os autos

28/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

27/03/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025 18:01

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos

18/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

17/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025 13:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 26/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2025.

19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 13:36

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

07/02/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:28

Recebidos os autos

13/12/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

13/12/2024 11:36

Recebidos os autos

13/12/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

13/12/2024 11:36

Juntada de Certidão

13/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:33

Recebidos os autos

12/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2024 15:33

Recebidos os autos

12/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/12/2024 15:33

em cooperação judiciária

12/12/2024 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2024 14:59

Recebidos os autos

12/12/2024 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/12/2024 11:58

Recebidos os autos

12/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/12/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.

20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 13:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/11/2024 13:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/11/2024 13:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2024 15:29

Juntada de Petição de agravo interno

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 18:34

Recebidos os autos

24/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024 18:34

Recebidos os autos

24/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024 18:06

Negado seguimento ao recurso

24/09/2024 18:06

Negado seguimento ao recurso

24/09/2024 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024 13:58

Recebidos os autos

24/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/09/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 10:32

Juntada de Certidão

02/09/2024 10:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/09/2024 10:07

Recebidos os autos

02/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.

31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2024 23:59.

22/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.

12/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

06/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 17:30

Expedição de Intimação de Pauta.

06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2024 18:52

Recebidos os autos

15/05/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

15/05/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024 02:17

Publicado DESPACHO em 09/05/2024.

08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

06/05/2024 18:16

Recebidos os autos

06/05/2024 18:15

Juntada de despacho

06/05/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/05/2024 14:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2024 14:09

Juntada de Certidão

06/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 17:39

Conhecido o recurso de JOAQUIM JOSE DE SANTANA - CPF: *29.***.*36-91 (AGRAVANTE) e provido

12/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 15:32

Recebidos os autos

07/02/2024 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

31/01/2024 20:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 23:02

Recebidos os autos

29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

26/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.

26/01/2024 14:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

26/01/2024 12:15

Recebidos os autos

26/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível

25/01/2024 12:46

Juntada de Certidão

25/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 15:49

Recebidos os autos

24/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:49

Recebidos os autos

24/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2024 15:06

Recebidos os autos

22/01/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/01/2024 13:59

Recebidos os autos

22/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023 18:12

Juntada de Certidão

07/12/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 09/11/2022 23:59:59.

14/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 14/10/2022.

13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

11/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 23:17

Recebidos os autos

10/10/2022 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022 23:17

Recebidos os autos

10/10/2022 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022 23:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

10/10/2022 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2022 13:24

Recebidos os autos

10/10/2022 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2022 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/10/2022 08:12

Recebidos os autos

08/10/2022 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/10/2022 08:11

Transitado em Julgado em 28/09/2022

08/10/2022 08:10

Juntada de Certidão

07/07/2022 19:43

Juntada de Certidão

16/06/2022 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/06/2022 09:49

Juntada de Certidão

13/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 01/06/2022 23:59:59.

26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.

25/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 25/05/2022.

24/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

22/05/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 22:16

Recebidos os autos

21/05/2022 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2022 22:16

Recebidos os autos

21/05/2022 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2022 22:15

Recurso extraordinário admitido

21/05/2022 22:15

Recurso especial admitido

17/05/2022 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2022 10:23

Recebidos os autos

17/05/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2022 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 16:39

Juntada de Certidão

06/04/2022 16:05

Recebidos os autos

06/04/2022 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/04/2022 16:05

Expedição de Certidão.

05/04/2022 18:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/04/2022 18:27

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2022 00:05

Publicado Ementa em 17/03/2022.

17/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

15/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 18:42

Conhecido o recurso de JOAQUIM JOSE DE SANTANA - CPF: *29.***.*36-91 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido

24/02/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 19:49

Expedição de Certidão.

04/02/2022 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2022 23:59:59.

20/01/2022 14:31

Recebidos os autos

12/01/2022 21:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

07/01/2022 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

21/12/2021 15:02

Juntada de Certidão

18/12/2021 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 15:18

Recebidos os autos

06/12/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 17:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

02/12/2021 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

02/12/2021 15:10

Expedição de Certidão.

02/12/2021 13:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2021 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2021 00:09

Publicado Ementa em 24/11/2021.

24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

22/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 12:54

Recebidos os autos

18/11/2021 15:50

Conhecido o recurso de JOAQUIM JOSE DE SANTANA - CPF: *29.***.*36-91 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2021 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/10/2021 23:59:59.

11/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2021 16:35

Recebidos os autos

30/09/2021 21:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

30/09/2021 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

30/09/2021 15:51

Expedição de Certidão.

30/09/2021 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SANTANA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 08/09/2021.

03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

01/09/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 17:58

Recebidos os autos

01/09/2021 17:58

Efeito Suspensivo

31/08/2021 19:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

31/08/2021 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

31/08/2021 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2021 18:51

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

30/08/2021 18:51

Distribuído por sorteio