TJDFT - 0728055-94.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:19
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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05/02/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 04:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:17
Publicado Sentença em 30/01/2024.
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30/01/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728055-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELLO VIEIRA LINHARES S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:36.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
26/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 21:16
Recebidos os autos
-
25/01/2024 21:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/01/2024 19:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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22/01/2024 19:02
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 18:54
Juntada de Alvará de levantamento
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19/01/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:32
Juntada de Petição de especificação de provas
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06/12/2023 07:53
Publicado Decisão em 06/12/2023.
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05/12/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 17:33
Recebidos os autos
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01/12/2023 17:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/11/2023 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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30/11/2023 10:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/11/2023 03:24
Decorrido prazo de MARCELLO VIEIRA LINHARES em 29/11/2023 23:59.
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08/11/2023 03:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
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07/11/2023 03:08
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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07/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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03/11/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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28/10/2023 04:05
Decorrido prazo de MARCELLO VIEIRA LINHARES em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 02:51
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 16:20
Juntada de Certidão
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17/10/2023 18:41
Recebidos os autos
-
30/08/2023 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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30/08/2023 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/08/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
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21/08/2023 11:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
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10/08/2023 08:37
Decorrido prazo de MARCELLO VIEIRA LINHARES em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 19:32
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/07/2023 00:21
Publicado Sentença em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 17:06
Recebidos os autos
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25/07/2023 17:06
Julgado improcedente o pedido
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19/07/2023 00:26
Publicado Certidão em 19/07/2023.
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19/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 14:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/07/2023 14:10
Juntada de Petição de réplica
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17/07/2023 10:34
Juntada de Certidão
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16/07/2023 19:50
Juntada de Petição de contestação
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22/06/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 16:05
Recebidos os autos
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22/06/2023 16:05
Outras decisões
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20/06/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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20/06/2023 11:46
Juntada de Petição de emenda à inicial
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29/05/2023 00:21
Publicado Decisão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 13:27
Recebidos os autos
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25/05/2023 13:27
Determinada a emenda à inicial
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24/05/2023 17:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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24/05/2023 17:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/05/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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