19/08/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727922-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Decisão A despeito do pedido de deflagração da fase de cumprimento de sentença para a cobrança da verba honorária (ID 240856887), a sua exigibilidade está suspensa, porque a embargante está sob o pálio da gratuidade de justiça.

Aliás, conforme se vê da execução, lá também foi deferida gratuidade de justiça à Élida de Fátima Siqueira.

Assim, não houve evolução da situação patrimonial da sucumbente, o que obsta a pretensão de inaugurar a cobrança de tais valores.

Posto isso, indefiro o pedido.

Arquivem-se.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:10

Recebidos os autos
03/07/2025 11:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO)
02/07/2025 18:26

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/06/2025 13:35

Processo Desarquivado
27/06/2025 12:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 15:05

Recebidos os autos
16/01/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:22

Recebidos os autos
23/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:43

Recebidos os autos
03/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:43

Outras decisões
29/04/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2024 15:14

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 11:33

Recebidos os autos
02/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:33

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
25/03/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 02:28

Recebidos os autos
21/03/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
31/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 08:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 08:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 15:09

Recebidos os autos
19/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:09

Outras decisões
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 09:31

Recebidos os autos
09/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 09:31

Outras decisões
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:20

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:50

Recebidos os autos
16/10/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:50

Outras decisões
10/10/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:26

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2023 20:51

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 16:13

Recebidos os autos
17/08/2023 16:13

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/08/2023 01:50

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 15:36

Recebidos os autos
17/07/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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