TJDFT - 0727371-54.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:57
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:02
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:35
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:33
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:29
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 12:20
Transitado em Julgado em 21/08/2024
-
28/08/2024 16:06
Expedição de Carta.
-
27/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727371-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATAN FERREIRA MOTA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.
No mais, expeça-se a guia definitiva, observando o que restou decidido pelo órgão superior (ID n. 208287185).
Deverão ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.
Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
25/08/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 14:30
Recebidos os autos
-
23/08/2024 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
23/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:29
Recebidos os autos
-
22/08/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/08/2024 12:34
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/02/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 22:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:13
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
20/01/2024 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
18/01/2024 12:29
Recebidos os autos
-
18/01/2024 12:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/01/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
17/01/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:50
Publicado Sentença em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:55
Recebidos os autos
-
06/12/2023 13:55
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 14:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/11/2023 23:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 15:45
Recebidos os autos
-
08/11/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/11/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 19:48
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:30
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 13:39
Recebidos os autos
-
14/06/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 18:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/06/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 18:06
Expedição de Ofício.
-
23/05/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/05/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2023 14:09
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 00:32
Publicado Certidão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
21/11/2022 17:54
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
21/11/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/11/2022 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 13:41
Expedição de Mandado.
-
16/10/2022 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2022 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 19:15
Expedição de Ofício.
-
19/09/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 19:14
Expedição de Ofício.
-
19/09/2022 19:07
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 17:12
Recebidos os autos
-
13/09/2022 17:12
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
13/09/2022 13:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/09/2022 13:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/09/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2022 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2022 12:19
Recebidos os autos
-
28/07/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 21:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
-
26/07/2022 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
26/07/2022 12:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/07/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2022 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2022 17:09
Expedição de Alvará de Soltura .
-
24/07/2022 16:03
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
24/07/2022 16:02
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
24/07/2022 16:02
Homologada a Prisão em Flagrante
-
24/07/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 15:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/07/2022 11:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
23/07/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 07:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
23/07/2022 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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