TJDFT - 0727552-73.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 22:29
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
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15/02/2024 16:16
Juntada de Alvará de levantamento
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01/02/2024 02:51
Publicado Sentença em 01/02/2024.
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31/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727552-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: VALTERNEI SILVA VIEIRA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, para a conta bancária indicada no documento sob id. 183842232.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
30/01/2024 12:28
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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29/01/2024 19:02
Recebidos os autos
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29/01/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 19:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/01/2024 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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17/01/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 16:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
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08/01/2024 20:58
Recebidos os autos
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08/01/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 20:58
Outras decisões
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05/01/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 04:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/12/2023 23:59.
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14/12/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/12/2023 13:35
Recebidos os autos
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13/12/2023 13:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/12/2023 10:14
Juntada de Petição de especificação de provas
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09/12/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 03:11
Publicado Certidão em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/12/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 16:03
Juntada de Certidão
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22/11/2023 15:46
Recebidos os autos
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12/09/2023 18:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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12/09/2023 18:43
Juntada de Certidão
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12/09/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 13:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/08/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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26/08/2023 03:59
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/08/2023 23:59.
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20/08/2023 19:39
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/08/2023 00:24
Publicado Sentença em 04/08/2023.
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03/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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01/08/2023 17:41
Recebidos os autos
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01/08/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 17:41
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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22/07/2023 01:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/07/2023 23:59.
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18/07/2023 01:39
Decorrido prazo de VALTERNEI SILVA VIEIRA em 17/07/2023 23:59.
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10/07/2023 00:15
Publicado Certidão em 10/07/2023.
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07/07/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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05/07/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 17:14
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 15:49
Juntada de Petição de réplica
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14/06/2023 00:11
Publicado Certidão em 14/06/2023.
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13/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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09/06/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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09/06/2023 13:00
Expedição de Certidão.
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08/06/2023 14:09
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 14:01
Recebidos os autos
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25/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 14:01
Outras decisões
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23/05/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/05/2023 18:04
Juntada de Certidão
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23/05/2023 15:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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23/05/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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