27/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:41

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727378-06.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FEDERAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 199359049 e ID 199359051), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 209867159), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201927843, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor R$ 11.493,18 (onze mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166788 (ID 209867159), em favor de FEDERAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME, agência 3246, Banco Sicoob n° 756, conta corrente 6181-6, chave PIX 37.***.***/0001-09.

Concedo ao autor ALEX FAGUNDES DO AMARAL o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados.

Fornecido os dados, expeça-se alvará de transferência do valor R$ 1.070,27 (um mil, setenta reais e vinte e sete centavo), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166788 (ID 209867159), em favor do ALEX FAGUNDES DO AMARAL.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:34

Recebidos os autos
27/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
21/08/2024 05:05

Processo Desarquivado
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
12/07/2024 12:27

Arquivado Provisoramente
12/07/2024 04:45

Processo Desarquivado
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/06/2024 14:23

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:03

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:03

Expedição de Ofício.
05/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727378-06.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FEDERAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora requer o início do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública com base no título executivo de ID 177816067, modificado pelo ID 196492440.

Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento das custas processuais referentes a esta fase processual.

Apresentada a comprovação do recolhimento das custas processuais e tendo em vista que o réu já manifestou concordância quanto aos cálculos apresentados: 1- Inclua-se o advogado ALEX FAGUNDES DO AMARAL no polo ativo. 2- Expeçam-se requisições de pequeno valor - RPV em favor da autora e do advogado incluído.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/05/2024 16:09

Recebidos os autos
28/05/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/05/2024 08:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:17

Recebidos os autos
12/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 05:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 05:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:08

Juntada de Petição de apelação
13/11/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:03

Recebidos os autos
10/11/2023 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2023 10:39

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
22/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:17

Recebidos os autos
11/09/2023 17:17

Deferido o pedido de FEDERAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-68 (REQUERENTE).
08/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/09/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:10

Recebidos os autos
06/09/2023 16:10

Declarada incompetência
01/09/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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