21/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:14

Recebidos os autos
19/08/2025 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/08/2025 14:53

Recebidos os autos
05/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:01

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:04

Recebidos os autos
21/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/10/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos nº 0720709-34.2023.8.07.0003, declaro extinto os autos, sem resolução do mérito, em relação a FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO, o que faço nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual declaro a nulidade da Cédula de Crédito nº 473.306.097, em relação a FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, quanto a PADARIA E CONVENIÊNCIA LUSITANO EIRELI.

Nos autos nº 0727369-44.2023.8.07.0003, declaro-os extintos, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, inciso V, do CPC.

Em ambas as ações, fixos os honorários advocatícios de sucumbência em dez por cento (10%) do valor atualizado da respectiva causa.

Na ação de conhecimento (autos nº 0720709-34), condeno FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO e PADARIA E CONVENIÊNCIA LUSITANO EIRELI ao pagamento de dois terços (2/3) das custas processuais e dos honorários advocatícios, bem como BANCO DO BRASIL ao pagamento de um terço (1/3) remanescente das mesmas verbas.

Os autores deverão atentar que a verba honorária pertence à Defensoria Pública, em razão da atuação como Curadora Especial.

Nos embargos à execução (autos nº 0727369-44.2023), condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, conforme rateio fixado acima.

Na ação de conhecimento e nos embargos, mantenho suspensa a exigência dessas verbas em relação aos autores/embargantes, em razão da gratuidade de justiça que lhes foi deferida.

Publique-se e intimem-se.

Sobrevindo o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com observância das disposições do art. 100 do Provimento-Geral da Corregedoria de Justiça.

Sentença datada, registrada e assinada eletronicamente conforme certificação digital.
25/09/2024 11:27

Recebidos os autos
25/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/04/2024 13:43

Recebidos os autos
08/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/03/2024 18:18

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 15:05

Juntada de Petição de memoriais
28/02/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
28/02/2024 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 09:21

Expedição de Mandado.
11/01/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:02

Juntada de Certidão
11/01/2024 22:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
26/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:04

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:18

Recebidos os autos
04/12/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/11/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 16:25

Recebidos os autos
10/11/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de PADARIA E CONVENIENCIA LUSITANO LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de PADARIA E CONVENIENCIA LUSITANO LTDA em 11/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:42

Recebidos os autos
05/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/09/2023 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727369-78.2022.8.07.0003

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Lohane Costa Carvalho

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0727591-46.2022.8.07.0003

Alessandro Januario

Mgw Ativos - Gestao e Administracao de C...

Advogado: Elizangela Conceicao da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0727432-75.2023.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Joana Darc Alves Ribeiro de Jesus

Advogado: Edson Ferreira Roxo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0727541-89.2023.8.07.0001

Regimar Vieira Urani

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Advogado: Jose Wellington Rocha de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0727360-88.2023.8.07.0001

Fundacao Asbace de Ensino e Pesquisa - F...

Juarez Lopes Cancado

Advogado: Fabiano de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 21:35

Exibir Processo