TJDFT - 0727576-49.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SANTOS CRUZ

CPF *25.***.*85-15

Advogados

EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR

OAB: 58157/DF

CPF *39.***.*45-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 15:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/04/2024 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/04/2024 13:49

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 12/04/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/01/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:29

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 03:09

    Publicado Decisão em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 06/12/2023 20:45

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 20:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/12/2023 12:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 06/12/2023 09:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:49

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 21:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 13:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 28/11/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 11:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 27/11/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 02:35

    Publicado Certidão em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 02:31

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 03/11/2023 02:45

    Publicado Decisão em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:33

    Mantida a prisão preventida

  • 25/10/2023 21:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 25/10/2023 21:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/10/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 15:23

    Expedição de Ata.

  • 19/10/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:49

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:54

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/08/2023 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/08/2023 00:26

    Recebidos os autos

  • 20/08/2023 00:26

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 10/08/2023 15:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/08/2023 10:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 16:17

    Mantida a prisão preventida

  • 17/07/2023 15:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 17/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 07:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 06/07/2023 07:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/07/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 12:28

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 04/07/2023 15:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/07/2023 15:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/07/2023 15:33

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/07/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 09:55

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/07/2023 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 19:05

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/07/2023 10:25

    Juntada de laudo

  • 03/07/2023 04:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/07/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 23:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 02/07/2023 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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