11/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 11/10/2024
10/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0727372-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 212576382 / ID 212576322).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 212576382/ID 212576322, sendo R$ 312,08, em favor da parte exequente; e R$ 37,76 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63, conforme pedido de ID 196991093 e contrato de honorários de ID 159475203.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 11:03

Recebidos os autos
02/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 11:56

Recebidos os autos
01/10/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:09

Expedição de Autorização.
03/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
16/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:19

Recebidos os autos
08/05/2024 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/04/2024 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 13:45

Recebidos os autos
08/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/12/2023 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 19:36

Recebidos os autos
19/11/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 19:36

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2023 17:47

Recebidos os autos
25/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 09:49

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:54

Recebidos os autos
15/09/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2023 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:40

Recebidos os autos
02/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2023 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:22

Recebidos os autos
24/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:22

Deferido o pedido de SILVANO DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*69-20 (REQUERENTE).
22/05/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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