TJDFT - 0727360-88.2023.8.07.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP

CNPJ: 06.539.732/0001-30

JUAREZ LOPES CANCADO

CPF *83.***.*78-34

Advogados

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA

OAB: 38285/DF

CPF *82.***.*60-91

FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO

OAB: 34854/DF

CPF *22.***.*99-50

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP

CNPJ: 06.539.732/0001-30

JUAREZ LOPES CANCADO

CPF *83.***.*78-34

Advogados

FABIANO DE ALMEIDA

OAB: 73440/DF

CPF *98.***.*61-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0006-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 05:07

    Transitado em Julgado em 05/09/2025

  • 04/09/2025 03:16

    Decorrido prazo de JUAREZ LOPES CANCADO em 03/09/2025 23:59.

  • 18/08/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 02:44

    Publicado Sentença em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por EXEQUENTE: JUAREZ LOPES CANCADO em face de EXECUTADO: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP.

    Intimada para que promovesse o pagamento voluntário em 15 dias, a parte devedora efetuou o depósito integral da quantia devida.

    A parte credora, por seu turno, concordou com o valor depositado.

    ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

    II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

    Sem honorários.

    Custas processuais finais pelo devedor.

    Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento da quantia depositada em favor da parte credora, conforme requerido em ID 245914855.

    Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se. .

    BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 19:05:21.

    LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

  • 13/08/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 16:19

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/08/2025 09:23

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 09:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2025 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 12/08/2025 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 03:32

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 02:44

    Publicado Decisão em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 25/07/2025 18:49

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 18:49

    Deferido o pedido de JUAREZ LOPES CANCADO - CPF: *83.***.*78-34 (EXEQUENTE).

  • 18/07/2025 14:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 18/07/2025 14:19

    Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/07/2025 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 11:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2025 02:41

    Publicado Certidão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 14:56

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 08/07/2025 01:33

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 21:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/06/2024 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2024 02:57

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 12:00

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 22/05/2024 03:40

    Decorrido prazo de JUAREZ LOPES CANCADO em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 18:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/04/2024 02:53

    Publicado Sentença em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 11:40

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 11:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/04/2024 11:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 24/04/2024 13:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/04/2024 03:22

    Decorrido prazo de JUAREZ LOPES CANCADO em 17/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 03:07

    Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 16:56

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 02/04/2024 20:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/03/2024 10:04

    Publicado Sentença em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 12:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/03/2024 08:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 14/03/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 17:22

    Outras decisões

  • 13/03/2024 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 12/03/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/03/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:18

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 23/01/2024 04:07

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 03/01/2024 14:50

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 04/12/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 02:53

    Publicado Decisão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 14:29

    Deferido o pedido de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REQUERENTE).

  • 06/11/2023 08:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 04/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 02:40

    Publicado Decisão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 11:01

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 11:01

    Outras decisões

  • 09/10/2023 10:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 06/10/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 08:56

    Publicado Despacho em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 18/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 02:30

    Publicado Decisão em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 11/09/2023 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 11:10

    Outras decisões

  • 08/09/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 07/09/2023 14:51

    Juntada de ato do diretor de secretaria

  • 05/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/09/2023 11:30

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 04/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 02:34

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 17/07/2023 16:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:33

    Outras decisões

  • 05/07/2023 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 05/07/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 04/07/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 15:11

    Declarada incompetência

  • 30/06/2023 14:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 30/06/2023 13:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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