05/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:58

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726632-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENOR ROMERO STUDART, JANE STUDART WERNIK, GLAUCIA STUDART BATELLI, SANDRA ROMERO STUDART, ANA LUCIA STUDART COMBA REVEL: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

O embargante alega que a sentença vergastada foi omissa ao supostamente deixar de observar a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça firmada no julgamento do REsp nº 2013177/PR.

Em que pesem as alegações do embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição.

Assim, conclui-se que a parte visa, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Dessa forma, rejeito os embargos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/09/2024 12:43

Recebidos os autos
17/09/2024 12:43

Embargos de declaração não acolhidos
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:22

Recebidos os autos
25/07/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:40

Recebidos os autos
24/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:40

Outras decisões
12/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/06/2024 10:18

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:53

Recebidos os autos
05/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:52

Outras decisões
21/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/05/2024 15:43

Recebidos os autos
16/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:43

Decretada a revelia
13/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 10/05/2024 23:59.
10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0726632-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENOR ROMERO STUDART, JANE STUDART WERNIK, GLAUCIA STUDART BATELLI, SANDRA ROMERO STUDART, ANA LUCIA STUDART COMBA REU: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS DECISÃO Tendo em vista o informado ao ID 191463275, acolho a inicial.

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
08/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:30

Recebidos os autos
05/04/2024 19:30

Outras decisões
02/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0726632-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENOR ROMERO STUDART, JANE STUDART WERNIK, GLAUCIA STUDART BATELLI, SANDRA ROMERO STUDART, ANA LUCIA STUDART COMBA REU: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS DECISÃO Acolho os esclarecimentos.

Como se observa, o falecido deixou bens a inventariar e, sendo assim, pretendendo os herdeiros o recebimento de valores decorrentes do plano de benefícios do de cujus, devem promover a abertura do inventário.

Portanto, emende-se a inicial para constar no polo ativo ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA SUDART GURGEL, representado pelo inventariante, acompanhado do termo de nomeação deste e da respectiva procuração.

As alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
06/03/2024 14:31

Recebidos os autos
06/03/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 19:44

Recebidos os autos
31/01/2024 19:44

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/01/2024 21:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 21:35

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:44

Recebidos os autos
31/08/2023 20:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/08/2023 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2023 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 12:20

Recebidos os autos
10/08/2023 12:20

Indeferido o pedido de ALDENOR ROMERO STUDART - CPF: *14.***.*72-15 (AUTOR), ANA LUCIA STUDART COMBA - CPF: *96.***.*19-15 (AUTOR), GLAUCIA STUDART BATELLI - CPF: *23.***.*32-72 (AUTOR), JANE STUDART WERNIK - CPF: *49.***.*00-04 (AUTOR) e SANDRA ROMERO ST
08/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2023 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:08

Recebidos os autos
18/07/2023 18:08

Outras decisões
28/06/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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