11/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025
13/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 979494/2024 - EDcl no AgInt no
12/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979494 - EDcl no AgInt no AREsp 2705085 - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALFREDO RODRIGUES MARINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00979494/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2705085/DF
18/12/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)
13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979494/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2705085/DF
14/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para FRANCISCA DAMIANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 979494/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1262.
06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 979494/2024 -
05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 979494/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)
05/11/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 979494/2024
05/11/2024 12:59

Protocolizada Petição 979494/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024
30/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 753534/2024 - AgInt
29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753534 - AgInt no AREsp 2705085 - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO RODRIGUES MARINHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00753534/2024 - AgInt no AREsp 2705085/DF
16/10/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)
11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024
10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753534/2024 - AgInt no AREsp 2705085/DF
25/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
25/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para FRANCISCA DAMIANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 753534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1238.
03/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 753534/2024 -
02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 753534/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)
31/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 753534/2024
31/08/2024 12:48

Protocolizada Petição 753534/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2024
13/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ALFREDO RODRIGUES MARINHO
06/08/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/08/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
31/07/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/07/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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