28/03/2025 17:22

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:21

Transitado em Julgado em 21/03/2025
19/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:52

Recebidos os autos
11/03/2025 20:52

Outras Decisões
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
18/02/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:16

Publicado Acórdão em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025 Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025.

Realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716430-77.2024.8.07.0000 0700680-91.2022.8.07.0004 0726585-73.2023.8.07.0001 0708377-66.2022.8.07.0004 0025342-27.2012.8.07.0000 0736902-27.2023.8.07.0003 0733463-14.2023.8.07.0001 0703658-89.2023.8.07.0009 0701755-63.2021.8.07.0017 0745303-21.2023.8.07.0001 0709319-73.2023.8.07.0001 0701604-29.2023.8.07.0017 0727682-68.2024.8.07.0003 0725871-56.2023.8.07.0020 0748073-53.2024.8.07.0000 0748507-42.2024.8.07.0000 0748948-23.2024.8.07.0000 0749861-05.2024.8.07.0000 0751451-17.2024.8.07.0000 0751815-86.2024.8.07.0000 0752038-39.2024.8.07.0000 0700422-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0721785-65.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada às 18:29:13. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
04/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:42

Recebidos os autos
03/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/01/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:32

Expedição de Ofício.
24/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/01/2025 19:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:52

Recebidos os autos
27/11/2024 15:52

Deferido o pedido de
27/11/2024 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
27/11/2024 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/11/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 16:23

Recebidos os autos
07/10/2024 18:29

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
07/10/2024 18:17

Recebidos os autos
07/10/2024 15:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
07/10/2024 14:19

Recebidos os autos
12/07/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 18:16

Recebidos os autos
19/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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